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Câmara dos Deputados

Russomanno: há cerca de 70 milhões de brasileiros em situação de inadimplência - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Russomanno: há cerca de 70 milhões de brasileiros em situação de inadimplência A Comissão de Defesa do Consumid...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3601/23, que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização...

 Foto: dimarik/DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI das Pirâmides Financeiras ouvirá representantes de empresas

dimarik/DepositPhotos A CPI das Pirâmides Financeiras vai realizar audiência pública na terça-feira (26) para ouvir representantes de uma série ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPIs da Câmara dos Deputados entram na reta final dos trabalhos

YouTube  As comissões parlamentares de inquérito (CPIs da Câmara dos Deputados entram na reta final dos trabalhos. As que investigam as açõe...

 Clodoaldo Magalhães: apenas 1,4% da população brasileira doa sangue regularmente - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: apenas 1,4% da população brasileira doa sangue regularmente O Projeto de Lei 1516/23 ob...

 Sidney Leite defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que estimula fabricação de produtos com matéria-prima amazônica

Will Shutter / Câmara dos Deputados Sidney Leite defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados...

 Pastor Henrique Vieira é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, A...

 O ICMS Ecológico incentiva práticas ambientalmente adequadas pelos munícipios - (Foto: Glenda Souza/Prefeitura de Belo Horizonte)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute como compensação econômica podem ajudar a proteger o meio ambiente

Glenda Souza/Prefeitura de Belo Horizonte O ICMS Ecológico incentiva práticas ambientalmente adequadas pelos munícipios A Comissão de Legislação ...

 Deputado Jorge Braz recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que amplia acesso a informações a pessoas com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câ...

 Julio Lopes defendeu a aprovação da proposta com alterações - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes defendeu a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...

 Audiência vai debater possibilidade de lei de combate à gordofobia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões da Câmara vão debater combate à gordofobia

Depositphotos Audiência vai debater possibilidade de lei de combate à gordofobia As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputa...

 Lídice da Mata:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: "Proposta cria mecanismo de fomento à arte local" A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...

 Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez "ajustes pontuais" A ...

 Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

 Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direit...

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