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O relator da proposta, deputado Augusto Puppio - (Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama

Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...

 Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma...

 Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor

Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...

 O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...

 Pedro Aihara é o autor do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...

 Samuel Viana é o autor do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...

 Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...

 Gustavo Gayer, relator da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que tor...

 Alice Portugal, relatora do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que cr...

 Alice Portugal, relatora do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1434/11, que cria a Polític...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim ...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1434/11, que cria a Polít...

 Gustavo Gayer, relator da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que tor...

 Gustavo Gayer, relator da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que tor...

 Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nest...

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