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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe

Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa, no momento, propos...

 Comissão de Direitos Humanos debateu situação de vulnerabilidade de migrantes no Brasil - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores criticam obstáculos para acolhimento de migrantes no Brasil

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos debateu situação de vulnerabilidade de migrantes no Brasil Debatedores ouvidos ne...

 Estudantes do ensino médio em sala de aula - (Foto: Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País

O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos...

 Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da ...

 Reunião com os membros do Conselho Político da Coalizão no Palácio do Planalto nesta terça - (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara, diz Padilha

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 Turista mergulha no litoral de Arraial do Cabo - (Foto: Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei concede a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores defendem mais verbas para ações de enfrentamento ao câncer de mama

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debate faz parte das ações do Outubro Rosa Debatedores afirmaram nesta terça-feira (31), em audiência pública...

 Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná - (Foto: Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei inclui controle da erosão no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná O controle de in...

 O deputado Zé Vitor, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com...

 A autora da proposta, deputada Laura Carneiro - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão...

 Maria Beatriz Nascimento - (Foto: Arquivo Nacional)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

  Arquivo Nacional Maria Beatriz Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascim...

 O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais q...

 Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri...

 O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação - (Foto: Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS

Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação O presidente Luiz Inácio Lula da...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Professores denunciam ambiente de perseguições causado pelo clima de radicalização política no País

Em audiência realizada nesta segunda-feira (30) pela Comissão de Educação da Câmara do Deputados, profissionais e especialistas em educação denu...

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