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Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal

Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde

Texto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro

O Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagam...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 )...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas

O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O texto está em análise na Câma...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no d...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo

O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do setor de turismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados a...

 Divulgação/Ministério da Defesa
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 4

Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o impacto das atividades cultura...

 Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate classificação de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21 , ...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje

Camilo Santana deve falar sobre a última prova do Enem, escolas cívico-militares, cortes nas verbas da Capes, entre outros temas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe

A relatora, deputada Adriana Ventura, defendeu os incentivos fiscais para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com contratos diferenciados de...

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