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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual

Projeto de lei que concede os benefícios ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê incentivos fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual

INI-TEXTO Projeto de Lei 3474/23 concede incentivos fiscais e outras medidas de estímulo à produção e comercialização de dispositivos eletrônicos q...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético

Objetivo é melhorar a qualidade da informação sobre a ocorrência de intervenções estéticas malsucedidas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior

Conforme a proposta, presidente deverá apresentar objetivos e metas ao Congresso no primeiro ano de mandato
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo

Empresas serão responsáveis por recepção, transferência e assistência ao turista na cidade de destino

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados

Objetivo é proteger profissionais da ativa e aposentados, mantendo confidencialidade de endereço residencial

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS

O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário

 José Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania

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