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Tenente Portela, RS
O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no dia 1º de outubro. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“A palavra ‘respeito’ traz a força e o registro que deveriam marcar esta data, infelizmente esquecida por muitos”, disse o autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), ao defender a mudança.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
