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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove debate sobre etapas da trajetória esportiva

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), a integração e coordenação da etapas da trajetória esportiva. A aud...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segur...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que concede pensão para filhos de hansenianos isolados compulsoriamente

Hoje o Estado já paga pensão aos hansenianos internados contra a vontade, mas ela não podia ser transferida aos herdeiros

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que repassa 30% do dinheiro das privatizações para despesas com Seguridade Social

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Cultura discute política brasileira do audiovisual

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28), às 10 horas, no plenário 10, a política industrial no audiovisual no Bra...

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater portaria que condiciona abertura do comércio em feriados

A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater os efeitos da port...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão realiza seminário para discutir brechas na produção de amianto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta segunda-feira (27) para debater os riscos...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira (27) para debater com servidores públic...

 Julia Prado / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão

Proposta altera seis leis, incluindo o Código Brasileiro de Telecomunicações e a Lei da Radiodifusão Comunitária

 Arquivo /Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova convocação da ministra Marina Silva

Ainda não foi definida data para a vinda da ministra

 Arquivo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova convocação de Marina Silva

Ainda não foi definida data para a presença da ministra na comissão
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida

Proposta modifica a Lei Orgânica da Saúde e ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas

A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

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