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O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), fez nesta quarta-feira (16) um balanço das atividades do colegiado até o momento. O...
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Lei da Alienação Parental é revogada pela CDH
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Inteligência Artificial: comissão é instalada e elege Carlos Viana como presidente
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, compareceu à instalação da CTIA - Foto: Pedro França/Agência Senado
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CDH extingue permissão para trabalho de crianças e adolescentes nas ruas
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (16), o projeto que proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, q...
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Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores
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Rejeitada sugestão para banir condenados da política
Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativ...
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CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente
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CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo
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Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados
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Famílias inscritas no Cadastro Único terão prioridade em creches, decide CDH
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Há 3 anos
Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que torna obrigatória a criação de comissão de prevenção de trom...
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Há 3 anos
CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto ( PLC 112/2017 ) que cria 52 funções comissionadas no ...
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Há 3 anos
Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019 , que classifica como infraç...
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Rogério Marinho critica relançamento do PAC
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Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas
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