Domingo, 27 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

PEC do transporte gratuito em eleição cumpre primeiro turno de discussão no Plenário

A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição ( PEC 38/2022 ) co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o aumento no preço dos combustíveis para o consumid...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências

A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre...

O coronel Fábio Augusto Vieira se recusou a assumir o compromisso de dizer a verdade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPMI: ex-comandante da PM fica em silêncio; Eliziane aponta omissão

Apesar do apelo feito pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para que o depoente falasse, o policial militar Fábio Augusto Vieira, ...

Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória determina taxação dos fundos fechados

Foi publicada na segunda-feira (28) a medida provisória (MP) 1.184/2023 ,que equipara as regras tributárias entre fundos fechados à legislação já v...

Senado Federal Há 3 anos

Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.026/2022 , que permite ao doador aos Fundos dos Dire...

O projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29), em turno complementar, o projetoque cria o Programa Nacional de Crédito ao ...

O mínimo será reajustado anualmente para acompanhar a inflação e garantir ganhos reais aos trabalhadores - Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023 , que muda a política de reajuste do salário mínimo...

Para Pacheco, Senado vai conseguir guiar o amadurecimento da proposta, que também será debatida com prefeitos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária ( PEC 45/2019 ) ...

Missa afro em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos (São Paulo-SP) em comemoração ao Dia da Consciência Negra. - Foto: Rovena Rosa/ABr
Senado Federal Há 3 anos

Plenário aprecia projeto que amplia os beneficiários do Pronac

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (31) o Plenário deve analisar o projeto que inclui, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à ...

Senado Federal Há 3 anos

Plenário pode decidir na quarta voto de desempate no Carf e outros projetos

O Senado pode votar na quarta-feira (30), em Plenário, dois projetos que estão em regime de urgência. Um deles, o PL 2384/2023 , restabelece o voto...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI

A pauta de votações da sessão deliberativa desta terça-feira (29), às 14h, tem três projetos de lei que criam novos cargos e funções no Conselho Na...

Daniella Ribeiro vota pela aprovação da proposta: produção de hemoderivados é questão estratégica, diz a relatora - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comércio de plasma humano está na pauta da CCJ nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 10h, com oito itens em pauta. Um deles é a proposta de em...

Paulo Paim coordenou a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Produtores familiares de leite pedem apoio para estancar crise no setor

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reuniu nesta segunda-feira (28) representantes do governo federal e da cadeia de pr...

A sessão foi presidida pelo senador Espiridião Amin (C), torcedor do Avaí - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Homenagem ao Avaí é marcada por manifestação apaixonada de torcedores

Representantes do Avaí exibem camisa e bandeira do time, com Amin (C) e Eduardo Girão (4º à dir.) - Foto: Pedro França/Agência Senado

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