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Senado Federal

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru elogia discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19) o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na...

Entre Renan e Pacheco, Damares, relatora do projeto, apresentou emenda para que o biênio seja estabelecido nos dois anos subsequentes à publicação da nova lei - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Publicada ...

Profissionais deverão ser capacitados para identificar sinais de maus-tratos e abuso sexual, prevê nova norma - Foto: Getty Images/iStockphoto

Senado Federal Há 3 anos

Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (19) a Lei 14.679 , que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...

Dorinha Seabra apresentou o PLC 90/2018 quando ainda era deputada; com relatório favorável de Damares Alves, o projeto segue em regime de urgência para votação em Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...

O relator do projeto, Angelo Coronel (à esq.), com o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...

Do senador Jayme Campos, o (PL) 1.162/2023 segue para a Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede em Teresina - Foto: CNJ

Senado Federal Há 3 anos

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...

Projeto aprovado na CAE nesta terça poderá seguir diretamente à Câmara, se não houver recurso para Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...

Rede pública deverá ter planos com ações para promoção da saúde e bem-estar dos profissionais no ambiente escolar - Foto: Natasha Montier/GERJ

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...

CAE aprovou proposta de Eduardo Gomes de subcomissão que tratará de assuntos municipais - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....

Refugiados afegãos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo; Paulo Paim foi o relator da proposta, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, na segunda-feira (18) - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Senado Federal Há 3 anos

Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho

A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...

Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fert...

O relator, Marcos Rogério (ao microfone), em reunião da CCJ com Jader Barbalho, Rogério Carvalho e Davi Alcolumbre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...

Autor do PL 2.519/2019, Jayme Campos pediu aprovação da matéria pela Câmara e observou que recursos para segurança na fronteira são historicamente insignificantes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...

Carlos Viana foi o relator do PL 580/2019, que segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...

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Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias

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