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Relatório da reforma tributária prevê 'trava' de aumento de imposto, afirma Braga
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), r...
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Há 3 anos
Sancionada lei que compensa estados por perdas com ICMS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estado...
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Há 3 anos
Aprovada gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto ( PL 4.086/2023 ) que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os defensores públicos da Un...
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Há 3 anos
Senado terá CPI sobre caso Braskem em Maceió
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi o autor do pedido de instalação da CPI da Braskem - Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO senador Rodrigo Cu...
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Há 3 anos
Senado aprova atualização da Lei de Cotas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mud...
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Há 3 anos
Aprovada regulação da profissão de sanitarista; texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o substitutivo apresentado ao projeto de lei que regula a profissão de sanitarista. O PL 1.821/2021 será ...
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Há 3 anos
Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis do...
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Há 3 anos
Girão alerta para o aumento da violência no Ceará
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção para o crescimento da violência no Ceará. ...
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Há 3 anos
CI aprova homenagens a ex-governador e empresário em trechos de rodovias
A Comissão de Infraestrutura (CE) aprovou nesta terça-feira (24) dois projetos de lei para homenagear Jerônimo Santana, ex-governador de Rondônia, ...
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Há 3 anos
Logística reversa para painéis solares será tema de audiência na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (24) dois requerimentos pedindo a realização de audiências públicas. Um deles ( REQ 81/...
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Há 3 anos
Aprovada urgência para votar prorrogação da desoneração da folha nesta quarta
Os senadores aprovaram pedido de urgência para votação do projeto de lei que prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17...
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Há 3 anos
Decisões de Alexandre de Moraes violam Constituição, diz Marcos do Val
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que é notório para todos os brasileiros que ”graves” decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supr...
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Há 3 anos
Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta...
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Há 3 anos
PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão
O Plenário do Senado começou a discutir nesta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 , que limita decisões monocráticas...
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Há 3 anos
Segue para CAS projeto que garante assistência oftalmológica e auditiva a alunos da educação básica
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2695/2023 , que garante assistência oftalmológica a alunos da educ...
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