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Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
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Há 3 anos
Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...
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Há 3 anos
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
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Há 3 anos
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
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Há 3 anos
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...
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Há 3 anos
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...
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Há 3 anos
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
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Há 3 anos
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
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Há 3 anos
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
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Há 3 anos
Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...
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Há 3 anos
Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que torna obrigatória, em veículos de transporte individual de passageiros por a...
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Há 3 anos
Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...
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Há 3 anos
Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares
O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...
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Há 3 anos
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma...
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CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem
Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...
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