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Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS
O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020 , que tr...
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Há 3 anos
CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como foco a proteção à infância. Um deles é o...
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Há 3 anos
CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas
A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infrae...
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Há 3 anos
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...
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Há 3 anos
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...
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Há 3 anos
CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório
Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...
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Há 3 anos
Jogos eletrônicos e vacinação na escola estão na pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (20), a partir das 10h, a criação do marco legal dos jogos eletrônicos. O PL 2.796/2021 prete...
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Há 3 anos
Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos
As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Sena...
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Há 3 anos
CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a d...
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Há 3 anos
CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas
Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares...
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Há 3 anos
CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar um novo substitutivo apresentado ao projeto de lei que determina a composição percentual...
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Há 3 anos
CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental
Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...
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Há 3 anos
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...
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Há 3 anos
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...
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Há 3 anos
CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras
Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...
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