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Senado Federal

Aprovação da LDO pelo Congresso em 19 de dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

LDO 2024 é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo

Já está em vigor a Lei 14.789/2023 , que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto ...

 Mara afirma que um decreto, que já prevê prazo de 180 dias, não é cumprido, especialmente para doenças raras - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...

 O roubo pode ter pena de até 12 anos, com início do cumprimento em regime fechado - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 anos

Proposta endurece pena para roubo de celular

Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco quer reunir líderes e analisar MP para decidir sobre sua tramitação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nesta sexta-feira (29) nota à imprensa sobre a MP 1.202/2023 , editada pelo governo federal após...

 Medida provisória limitou programa destinado a recuperar setor de eventos com desoneração total de impostos - Foto: Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...

 A lei do Reporto, que prevê incentivos fiscais para a compra de máquinas e equipamentos, vem sendo prorrogada desde 2007 - Foto: Claudio Neves
Senado Federal Há 3 anos

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos

Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...

 A nova lei também permite o uso de títulos de capitalização como garantia na contratação de obras e serviços pelo poder público - Foto: sec municipal de obras RJ
Senado Federal Há 3 anos

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...

 Apreensão de fogos em Itapevi (SP). No estado, vigora uma lei restritiva a artefatos pirotécnicos de estampido - Foto: Felipe Barros/ExLibris/PMI - prefeitura de Itapevi
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...

 A data marca a publicação, em 1905, de artigo do físico Albert Einstein que definiu a Teoria da Relatividade - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...
Senado Federal Há 3 anos

Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência

Foi promulgada no dia 22 de dezembro a Lei 14.768, de 2023 , que garante direitos de pessoas com deficiência a quem sofre surdez total em apenas um...

 Pacheco é presidente do Senado e do Congresso Nacional - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...

 Pelé, ao final do jogo Brasil e Itália, na Copa do Mundo de 1970, conquistada pelo Brasil. - Foto: FIFA
Senado Federal Há 3 anos

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé

A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos

Contarato relatou o projeto na CMA e no Plenário, em 28 de novembro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 Paulo Paim lê comentário feito por meio do e-Cidadania em sessão de debates temáticos no Plenário do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023

Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...

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