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Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta
Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...
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Há 2 anos
Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...
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Há 2 anos
Canceladas reuniões da CDH e da CCDD nesta quarta-feira
Foram canceladas as reuniões das Comissões de Direitos Humanos e Legislativa (CDH) e de Comunicação e Direito Digital (CCDD) que estavam agendadas ...
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Há 2 anos
Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Por meio de acordo entre lideranças, o Congresso derrubou nesta nesta terça-feira (28) uma série de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamen...
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Há 2 anos
Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para part...
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Há 2 anos
Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia
Veneziano Vital do Rêgo lembrou parcerias na 2ª Guerra, no comércio e na cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoEmbaixadora americana, Elizabeth ...
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Há 2 anos
Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat
Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão conjunta nesta terça-fei...
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Há 2 anos
Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento
O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...
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Há 2 anos
Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas
O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...
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Há 2 anos
Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...
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Há 2 anos
Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte
O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...
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Há 2 anos
Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...
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Há 2 anos
Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar
Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...
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Há 2 anos
Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023 ) à lei que facilita a regularização de terras na Ama...
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Há 2 anos
Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital
O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a incl...
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