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Senado Federal

- Foto: Raylton Alves/ANA
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...

 O texto foi sancionado sem vetos - Foto: Thiago Matine/Pref. de Fortaleza
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...

 Sessão especial, presidida por Wellington Fagundes, contou com a participação de ex-parlamentares como Valdir Raupp, Antero Paes de Barros e Domingos Leonelli, entre outros - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já

O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão especial para homenagear os 40 anos das Diretas Já. O movimento político e popular, que promove...

 Relator Jorge Kajuru é favorável ao projeto apresentado pelo ex-senador Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas oprojeto que obriga o uso de câmer...

 De acordo com previsão apresentada por Mara Gabrilli, subcomissão deve realizar uma audiência por mês até outubro - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça

A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para votação de seu plan...

 Rodrigo Pacheco e Efraim Filho, autor do projeto que prorrogou a desoneração da folha, em entrevista nesta sexta - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração

O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que su...

 Aprovação, pelo Senado, do Marco Civil da Internet, em 2014; a Lei 12.965 foi sancionada um dia depois - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA

Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...

 Girão (ao microfone) apresentou requerimentos para que diretores da CBF falem à CPI, presidida por Kajuru (D) - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasi...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade

Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...

 Os líderes do governo, Jaques Wagner, e da oposição, Rogério Marinho (de costas), conversam na última reunião da CCJ; sem regime de urgência, DPVAT volta à pauta da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...

 Rodrigo Pacheco divulgou nota, segundo a qual respeita a decisão monocrática de Zanin, mas buscará o caminho de garantir o cumprimento da vontade da maioria dos senadores quanto à desoneração da folha de pagamentos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado

O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 . Apresen...

 A MP cria programa com operações em torno de R$ 6 mil para inscritos no Cadastro Único. Pelo menos metade das concessões devem beneficiar mulheres. - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios

O governo federal publicou a MP 1.213/2024 , que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa ren...

 Responsável pela indicação de avaliação, Esperidião Amin defendeu que a medida deveria ter passado pelo Congresso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Cibersegurança será avaliada na CRE

Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) requerimento de avaliação da Política Nacional de Cib...

 O deputado Dante de Oliveira em discurso na Câmara: proposta de emenda acabou levando o nome de seu autor - Foto: Sefot/ Arquivo
Senado Federal Há 2 anos

Diretas Já, 40 anos: reportagem relembra campanha que mobilizou o Brasil

No dia 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados rejeitou a Emenda Dante de Oliveira ( PEC 5/1983 ), que pretendia restabelecer as eleições dire...

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