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Senado Federal

Objetivo da MP é gerar quase R$ 51 bilhões em movimentação na economia do Rio Grande do Sul - Foto: Lauro Alves / Secom
Senado Federal Há 2 anos

Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul

O Congresso vai começar a analisar a Medida Provisória 1.216/2024 que prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, em...

 Medida busca evitar o desabastecimento com calamidade no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão no Brasil - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz

Já está em vigor a medida provisória editada para que o Brasil possa importar até um milhão de toneladas de arroz de maneira emergencial, em virtud...

 Centro de Porto Alegre inundado pelas águas do Guaíba, depois de grandes volumes de chuva no estado - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas

Em uma resposta rápida às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, que vive nas últimas semanas a pior tragédia climática de sua história, o...

 Saldos remanescentes voltados a ações contra a covid poderão ser usados em outras áreas de saúde - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19

Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Com...

 Ponte que homenageia deputado cruza o rio Jaguaribe, ao lado da ponte Juscelino Kubitschek - Foto: herivel
Senado Federal Há 2 anos

Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente

Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rod...

 Tribunal do Júri, em SP: texto inicial da PEC beneficiava apenas juízes e membros do MP, mas relator incluiu categorias - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI

A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é ...

 Projeto libera uso de recursos do fundo para ações de combate a desastres naturais, como a enchente em Porto Alegre - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo N...

 Na reunião marcada para terça-feira, a Comissão de Segurança Pública pode votar projeto de Marcos do Val (E) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunh...

 Acordo prevê manutenção da desoneração a setores da economia em 2024 e tributação gradual até 2028 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar ...

 Conselho é formado por representantes do Senado e da sociedade, com notório conhecimento literário-cultural - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal

Paulo Roberto de Gouvêa Medina lançou a edição do Senado do livro 'A política em Minas' - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

 Dos 11 dispositivos vetados, Congresso manteve oito vetos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro

Durante sessão do Congresso nesta terça-feira (9), senadores e deputados derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei ...

 Proposta pretende melhorar articulação de União, estado e municípios por meio da divulgação das informações - Foto: José Nildo/Pre. de Manaus
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional

Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024 , de iniciativa do senador ...

 Vetos apreciados contaram com a negociação entre Governo e Oposição - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios

O Congresso decidu nesta quinta-feira (9) manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o que trata da ...

 Recuperação dos recursos resultou de acordo entre oposição e governo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024

O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar part...

 Sessão do conjunta do Senado e da Câmara que derrubou, em outros vetos presidenciais, o que impedia mudanças no quadro de cargos da ANM - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei

A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...

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