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Senado Federal

Relator do projeto, Mourão (C) comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate

Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...

 Presidida por Flávio Arns (1º à esq), a audiência na Comissão de Educação ouviu representantes do ensino superior - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação

Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...

 Sessão especial no Plenário comemorou o Outubro Rosa, campanha de prevenção ao câncer de mama - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama

Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...

 O governo deve liberar R$ 150 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Pronampe - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo

O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...

 Proposta prevê que somente agentes estaduais poderão aplicar multas, cabendo aos agentes municipais ações educativas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...

 Apagão de vários dias em São Paulo prejudicou moradores e empresas e suscitou debate sobre responsabilidades - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores a...

 O debate, marcado para quarta-feira, acontece a pedido de Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29

Em novembro acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas — a COP29. Para discutir as perspectivas e os objetivos do Br...

 O evento, realizado anualmente em Vila Velha (ES), é dedicado à Nossa Senhora da Penha - Foto: Governo do Espírito Santo
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional

A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabian...

 Muito procurado, o capim-dourado gera renda, mas corre risco de extinção, caso não seja colhido segundo as regras de uso sustentável - Foto: Thiago Sá/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 2 anos

Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.005, de 2024, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestaçã...

 Flávio Arns (ao centro) presidiu a sessão pelos 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino

A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-fei...

 Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.008, de 2024, que também determina a proteção da saúde dos animais - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular

O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular.A Lei 15.008, de 2024 , que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi ...

 Passagem sobre a rodovia BR-116 fica em local onde Brotto foi atropelado ao ajudar uma pessoa a atravessar - Foto: Google Maps
Senado Federal Há 2 anos

Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto

A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...

 Para a autora do requerimento de debate, Zenaide Maia, o perdão das dívidas equivale a defender a sonegação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

 A proposta é da senadora Rosana Martinelli - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...

 Acidente com moto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, em outubro de 2012 - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto

Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...

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