Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

Teresa Leitão apresentou voto favorável ao PL 4.312/2019, de Jorge Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, en...

Alessandro Vieira leu o relatório de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instala...

O PL 3.542/2020 teve voto favorável de Margareth Buzzetti, para quem a isenção de custas é também uma medida de proteção às mulheres - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (30) projeto que isenta mulheres em situação de violência doméstica e familiar de cust...

A senadora Tereza Cristina é a autora da proposta, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossen...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha defende CPI para investigar manipulação de jogos online

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou sobre os problemas sociais causados por sites...

Zenaide Maia e Humberto Costa presidiram a reunião em que o projeto foi aprovado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer

Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero,...

A proposta recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado

Os documentos oficiais deverão ser escritos em uma linguagem compreensível para qualquer cidadão. É o que prevê o PL 6.256/2019 , projeto de lei q...

Senado Federal Há 2 anos

CMA acompanhará a Expominério 2024, em Cuiabá

Por iniciativa do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) estará presente na Expominério 2024, evento sobre mineraçã...

Paim foi o autor da proposta original - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkin...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Wellington celebra 40 anos da Facmat e destaca logística de Mato Grosso

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) celebrou o aniversário de 40 anos da Federação das Associa...

Senado Federal Há 2 anos

Criminalização do uso de cerol em pipas fora de locais próprios vai à CCJ

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL) 339/2024 , que torna crime a produção, a venda, a compra, a poss...

O PL 5.090/2020 teve relatório favorável de Damares Alves na CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo

Seguiu para o Plenário do Senado em caráter de urgência projeto de lei que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrod...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o relatório sobre o projeto de lei ( PL 327/2021 ),...

Senado Federal Há 2 anos

Incentivo a esportes olímpicos menos populares segue para a Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL) 2.828/2021 , que estimula a construção de centros de treinamento...

Senado Federal Há 2 anos

Aposentadoria especial aos atletas profissionais é aprovada pela CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PLS) 279/2015 , que garante ao atleta profissional o direito à apose...

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