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Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados
A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024 , que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada noDiário Oficial da União (D...
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Há 2 anos
Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas
O Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na íntegra e uma na forma de projeto de lei de conversão. Oito medid...
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Há 2 anos
Senado votou 1.197 proposições em 2024
Regulamentação da reforma tributária, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica...
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Há 2 anos
MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS
Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Ministério das Cidades. Os recursos são destinados à recuperação da...
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Há 2 anos
Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso
A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce...
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Há 2 anos
Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...
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Há 2 anos
Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...
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Há 2 anos
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...
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Há 2 anos
Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051, de 2024 , que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Ca...
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Há 2 anos
Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado
O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024 , que concede o título à cidade está public...
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Há 2 anos
Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência dess...
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Há 2 anos
DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos
O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024 , que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa ...
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Há 2 anos
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais
Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel...
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Há 2 anos
Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do ...
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Há 2 anos
Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.049, de 2024 , que autoriza a abertura de crédito especial no Orça...
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