Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

Sessão do Plenário nesta quarta-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário

O projeto que cria o código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ) teve a sua votação suspensa na sessão do Plenário desta quarta-feira (18)....

A proposta de Jaime Bagattoli prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento pagarão o ISS no mesmo município onde forem executados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho

O PLP 92/2024 prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem execu...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura celebra aprovação da LDO

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orç...

Sessão deliberativa do Plenário dessa quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ

O Senado adiou a votação do projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro, além ...

A proposta iria a votação em Plenário nesta quarta-feira, mas Humberto Costa solicitou que a matéria seja antes analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS

O projeto de lei que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas ( PL 537/2019 ) iria a votação no Plenário do Se...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em discurso nesta quarta-feira (18), a possível candidatura de políticos já envolvidos em escândalo...

Com mudança, governo não terá permissão para anular mais despesas para suplementação de outras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias

O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30%...

Proposta passou pela 4ª de 5 sessões necessárias em 1º turno; se aprovada, passa por mais 3 sessões em 2º turno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais

O Plenário realizou nesta quarta-feira (18) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui o Pant...

Parlamentares durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 , que destinam cerca de R...

Relatora, Leila apresentou um texto alternativo ao projeto de Ana Paula - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria diretrizes para a ressocialização ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,9...

Cadastro ajudará no controle de zoonoses e no combate a abandono e maus-tratos de animais - Foto: Fabio Pozzebom/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El...

Texto aprovado reduz para 5 horas o tempo para abrir empresa; reduz também meta de matrículas no ensino superior - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...

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