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Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad...
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Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado...
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Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
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Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí
Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...
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Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição
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Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV
ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...
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Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres
O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...
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Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão
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