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Senado Federal

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), alertou sobre dificuldades enfrentadas pela Agência Naciona...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (2), destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 em Plenário na s...

Senado Federal Há 12 meses

Plínio cobra votação de PEC que limita mandato de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta terça-feira (2), defendeu a fixação de um limite de tempo para os mandatos de ministros...

Relator do projeto, Paim disse que permitir que as comunidades nomeiem as escolas é um ato de reconhecimento de sua cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas...

Senado Federal Há 12 meses

PEC para fortalecer educação passa pela terceira sessão no Plenário

A Proposta de Emenda à Constituição que define a educação como “vetor de progresso do país” passou, nesta quarta-feira (2), pela terceira sessão de...

Esperidião Amin é o relator na CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento...

Relator, Fernando Dueire acredita que acordo dá segurança jurídica para as relações comerciais entre os dois países - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...

Senadores e assessores durante reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br...

Representantes do ensino privado pediram articulação intersetorial e valorização do Prouni - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE

Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais...

Jorge Seif foi o relator de dois projetos de decreto legislativo com as novas regras da OMI; textos vão ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro...

CTFC aprovou auditoria sobre a aplicação do Plano Safra pelo BB com critérios relacionados à Moratória da Soja - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja

A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do...

A senadora Margareth Buzetti é a autora do projeto, que segue para análise na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv...

Braga, relator do projeto, afirma que a ideia segue tendência global de demanda por eficiência estatal - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Política de governança da administração pública vai à CCJ

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb...

Senado Federal Há 12 meses

Prioridade de atendimento à pessoa com Parkinson é aprovada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que assegura prioridade de atendimento da pessoa com doença de Parkinso...

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