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Senado Federal

Em sessão marcada para esta terça-feira (4), Senado e Câmara também devem analisar vetos presidenciais pendentes sobre a compra de vacinas e o apoio à internet para a educação básica - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso deve votar recomposição orçamentária de benefícios sociais

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta remota na próxima terça-feira (4) e pode votar o projeto de lei que restabelece cerca de R$ 20 bil...

 A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO)
Senado Federal Há 5 anos

CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública remota nesta segunda-feira (2), às 14h, para debater o projeto que alte...

 A crise pandêmica agravou a situação atual da classe trabalhadora, na opinião dos especialistas, com questões como queda na renda, desemprego em massa, conflitos e precarização das condições de trabalho - Atônio Milena/ABr
Senado Federal Há 5 anos

Especialistas apontam muitos desafios para a classe trabalhadora neste 1º de Maio

Em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de maio), a Agência Senado publica nesta sexta-feira (30) entrevistas com especialistas no mundo do trabalho...

 A derrubada dos vetos altera lei de 2019 - Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (30) os 16 vetos derrubados pelo Congresso Nacional ao chamado pacote anticrime (Lei 13....

 A Lei 14.117, de 2021, flexibiliza regras para a gestão dos clubes durante a pandemia e prevê a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) - Alexandre Vidal / Flam
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou lei que suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização ...

 Medida beneficia servidores de secretaria extinta que foram transferidos para a Receita Federal - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Após derrubada de veto, 1,8 mil servidores da Receita terão reajuste

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira um acréscimo à Lei 11.907, de 2009, que transformou em cargo de analista tributário da R...

 De iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a sessão especial homenageou cerca de 500 mil profissionais em todo o país - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em sessão de homenagem, contabilistas defendem valorização da categoria

Valorização e qualificação profissional dos contabilistas foram causas defendidas em sessão especial remota do Senado nesta sexta-feira (30) para c...

 Congresso Nacional iluminado para divulgar o Maio Amarelo, em 2018 - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado recebe iluminação amarela em apoio ao mês de segurança no trânsito

A cúpula e o edifício principal do Senado serão iluminados de amarelo a partir da noite desta sexta-feira (30 de abril) até 7 de maio, em alusão ao...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretá...

 A senadora Eliziane Gama participou da reunião de instalação da CPI, na terça-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sem vaga na CPI, bancada feminina faz rodízio para acompanhar trabalhos

Mesmo sem direito a uma vaga entre os 11 membros titulares e os 7 suplentes da CPI da Pandemia, a bancada feminina do Senado tem participado das re...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid

Com 55 votos a favor e 19 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a lice...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão remota desta quinta-feira
Senado Federal Há 5 anos

Presidente do Senado comemora chegada de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer

No dia em que o Brasil atinge a marca de 400 mil mortes causadas pela covid-19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou nesta quinta-feira ...

 O Plenário do Senado durante a sessão remota desta quinta-feira
Senado Federal Há 5 anos

Cinco projetos têm a votação adiada para a próxima semana

Devem ser votados pelo Senado na próxima semana cinco projetos de lei que estavam na pauta desta quinta-feira (29), mas que tiveram sua análise adi...

 O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou o plano de trabalho nesta quinta-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia define plano de trabalho

A CPI da Pandemia fará reuniões às terças, quartas e quintas, disse nesta quinta-feira (29) o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao apresen...

 Jorge Kajuru foi o relator da matéria no Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova ampliação da lista de doenças rastreadas em teste do pezinho feito pelo SUS

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 5.043/2020, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pe...

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