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Senado Federal

Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim defende aprovação de projeto que determina quebra de patentes de vacinas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a aprovação pelo Senado do projeto de lei (PL 12/2021) que determina ...

 Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jayme Campos propõe fundo de estabilização para regular preços do petróleo

Preocupado com a escalada dos preços dos combustíveis cobrados pela Petrobras, o senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou, em pronunciamento nesta qu...

 Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia não deve ser palco para revanchismo, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a CPI da Pandemia, instalada nesta terça-feira (27) no Sen...

 Para o senador Flávio Arns, o retorno às aulas é muito importante, mas tem que acontecer após amplo debate e diálogo em cada município - Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Arns é contra educação básica e superior como serviço essencial

Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) disse ser contra o projeto de lei que reconhece a educação básica e a...

 O senador é autor de projetos que preveem a criação de universidades em Mato Grosso - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

No Dia da Educação, Carlos Fávaro presta conta de suas ações em prol do setor

Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (28), data em que se comemora o Dia da Educação, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) parabenizou educadores...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores entram no STF contra Renan Calheiros na CPI da Pandemia

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) anunciaram nesta quarta-feira (28) que entraram com uma a...

 Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará: MP incentiva renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento do Nordeste - Gov.do Ceará
Senado Federal Há 5 anos

Senado apreciará MP que abate dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27) a Medida Provisória 1.017/2020, na forma de projeto de lei de conversão, que permite descontos p...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI analisa plano de trabalho na quinta e começa a votar requerimentos

A CPI da Pandemia se reúne nesta quinta-feira (29) para analisar o plano de trabalho que deve ser proposto pelo relator, senador Renan Calheiros (M...

 Trabalhador tem estabilidade no emprego como contrapartida à redução de salário e jornada - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Governo reedita programa que permite redução de salários para manter empregos

O governo editou medida provisória que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa traz medidas trabalhi...

 Entre as medidas previstas na MP estão a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados. - Sergiy Tryapitsyn/Stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia

O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de co...

 Objetivo do auxílio seria beneficiar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê criação de auxílio financeiro para compra de gás de cozinha

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio financeiro para que famílias em situação de pobreza ou extrema po...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado terá sessão especial em homenagem a José Sarney

O Senado fará uma sessão especial, em data que ainda será confirmada, para homenagear o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney pelos 9...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pedidos médicos para gestantes poderão ter validade estendida; texto vai a sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos...

 Líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet manifestou preocupação com a volta do projeto, que aguardava sanção presidencial
Senado Federal Há 5 anos

Senadoras criticam retorno ao Congresso de projeto sobre igualdade salarial

O retorno ao Congresso do projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a m...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares de vítima

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o motorista alcoolizado ou sob e...

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