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Senado Federal

Plenário do Senado em 11 de abril de 2000, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores reforçam importância da Lei de Responsabilidade Fiscal, que faz 21 anos

A Lei de Responsabilidade Fiscal completa 21 anos nesta terça-feira (4). Sancionada seis anos após o Plano Real, a norma teve a difícil missão de m...

 O senador Roberto Rocha é o presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária
Senado Federal Há 5 anos

Reforma tributária: comissão mista deve apresentar relatório nesta terça

A reforma tributária, tema prioritário no Congresso antes da eclosão da pandemia, deverá voltar a ser discutida por deputados federais e senadores ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Dia Mundial da Liberdade da Imprensa é lembrado por senadores nas redes sociais

Os senadores lembraram em suas redes sociais o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, comemorado nesta segunda-feira (3). Eles  destacaram o papel d...

 Wajngarten foi chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 quer ouvir Fabio Wajngarten

A Comissão Temporária da Covid-19 aprovou nesta segunda-feira (3) requerimento para realização de audiência pública com o ex-chefe da Secretaria de...

 Audiência de custódia virtual em João Pessoa, em março: adoção de videoconferência agora está vedada - TJ-PB
Senado Federal Há 5 anos

Projetos buscam retomada de audiências de custódia por vídeo na pandemia

Os senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Angelo Coronel (PSD-BA) apresentaram ao Senado projetos de lei que buscam a retomada das audiências de cust...

 Segundo Waldery (1º à esq.). dos R$ 86,5 bilhões dotados para o combate à pandemia em 2021, R$ 16,6 bilhões já foram investidos - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo repassou 19% de recursos para combate à pandemia em 2021, diz secretário a comissão

Preocupados como, onde e em que proporção está sendo investido o orçamento federal destinado ao enfrentamento da crise pandêmica, senadores ouviram...

 Entre os resultados da CTCOVID-19, relator Wellington Fagundes citou o projeto que trata da adaptação da indústria de sau?de animal para a produção de vacinas humanas - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Wellington Fagundes apresenta relatório parcial da comissão da covid-19

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta segunda-feira (3) o relatório parcial da comissão temporária do Senado que acompanha as ques...

 O decreto foi promulgado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Promulgado acordo para proteção a crianças e adolescentes no Mercosul

Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto legislativo (DL 16/2021) que promulga tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados compa...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve ex-ministros Mandetta e Teich nesta terça-feira

Passada a eleição do comando e a definição do plano de trabalho, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar as ações e omissões d...

 Jornalistas durante entrevista com parlamentares no Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

‘Zona vermelha’: propostas buscam ampliar proteção aos profissionais de imprensa

Enquanto os profissionais de imprensa se desdobravam para atender a alta demanda por informação de qualidade e transparência em meio à maior pandem...

 A proposta também prevê alíquota zero para vários tributos que incidem sobre os alimentos da cesta - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto pode proibir aumentos acima da inflação para itens da cesta básica

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei complementar que proíbe, durante a pandemia, aumentar acima da inflação os preços dos alimentos da c...

 Ex-diretor da Polícia do Senado era conhecido como Pedrão por todos os colegas - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco lamenta morte por covid-19 do ex-diretor da Polícia do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou neste sábado (1º) nota lamentando a morte do servidor da Casa Pedro Carvalho: Nota de pesarA Pres...

 Já aprovado na Câmara dos Deputados, esse projeto será analisado no Senado - Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 5 anos

Projeto dispensa licitação para compra de insumos e medicamentos para covid-19

O Projeto de Lei (PL) 1.295/2021 permite aos órgãos públicos comprar — sem licitação — insumos e medicamentos para covid-19 de eficácia comprovada ...

 A proposta, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), tem relatório favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) - Ascom/SESAB
Senado Federal Há 5 anos

Piso salarial de enfermeiros e parteiras pode ser incluído na pauta de votações do Senado

A inclusão na pauta de votações do piso salarial para enfermeiros e parteiras (PL 2.564/2020) é uma das reivindicações que devem ser levadas por se...

 Em sessão marcada para esta terça-feira (4), Senado e Câmara também devem analisar vetos presidenciais pendentes sobre a compra de vacinas e o apoio à internet para a educação básica - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso deve votar recomposição orçamentária de benefícios sociais

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta remota na próxima terça-feira (4) e pode votar o projeto de lei que restabelece cerca de R$ 20 bil...

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Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
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