Sexta, 24 de Julho de 2026
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Senado Federal

Serão convocados os parentes consanguíneos de grau mais próximo; na recusa, poderá haver presunção de paternidade - Stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Lei denomina trecho da BR-287, no RS, como Rodovia José Pereira Alvarez

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma lei que denomina trecho da BR-287, entre as cidades de São Borja e Santiago (ambas no Rio ...

Segundo o governo, a verba vai custear a implantação de leitos de UTI e a aquisição de medicamentos utilizados na intubação de pacientes - Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 5 anos

Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia

Uma medida provisória publicada na sexta-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União libera R$ 2,69 bilhões em crédito extraordinário ao ...

Nova lei institui semana dedicada a palestras, debates e outros eventos para desenvolver a cultura empreendedora no país - StockPhotos
Senado Federal Há 5 anos

Semana Global do Empreendedorismo será celebrada a cada novembro no país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.135, de 2021, que institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional. A norma prevê...

Em 2019, havia 1,9 milhão de pessoas matriculadas na educação profissional; data será celebrada em 23 de setembro - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado anua...

O PL 4.626/2020 aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência - stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos

O Senado deve votar nos próximos dias projeto de lei (PL 4.626/2020) que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idoso...

Quadro fiscal do Brasil esteve em pauta na reunião entre os especialistas da IFI — instituição do Senado Federal — e a equipe do FMI - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em reunião com FMI, Instituição Fiscal discute Orçamento 2021

A Instituição Fiscal Independente (IFI) recebeu na quinta-feira (15), em reunião virtual, membros do Fundo Monetário Internacional (FMI). O objetiv...

O pedido para a realização da audiência pública foi feito pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 vai debater protocolos de tratamento da doença no Brasil

A Comissão da Covid-19 (CTCOVID19) ouve nesta segunda-feira (19), às 10h, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Instituto Ques...

Presidente do Senado disse que a instalação poderá ocorrer no dia 22 ou no dia 27 deste mês - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia será instalada após feriado, anuncia Pacheco

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão ...

pxhere
Senado Federal Há 5 anos

Projeto sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto (PL 4.554/2020) que endurece as penas para crimes cibernéticos — furtos e estelion...

O PLN 2 / 2021abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários no combate à covid-19 - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 5 anos

Projeto muda LDO e dispensa União de compensar despesas contra pandemia

O Congresso Nacional vota na próxima semana um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordi...

Entre os vetos em análise está a questão da internet para estudantes de escolas públicas. Deputados iniciam votação às 10h e senadores, às 16h - Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 5 anos

Congresso analisa vetos sobre vacinas, pacote anticrime e auxílio na segunda

O Congresso Nacional fará na segunda-feira (19) sessão remota para votar 11 vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamenta...

Pela proposta, penalidades do Código de Trânsito não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro e salvamento, entre outros - Tchélo Figueiredo/Secom-MT
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro

O Senado pode apreciar projeto de lei que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e bombeiros, ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova atendimento preferencial a doadores de sangue

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o substitutivo do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao Projeto de Lei (PL) 1.855/2020, que inclui doado...

Carlos Viana é o relator do projeto que recria os programas com esses incentivos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Estímulo a crédito, emprego e renda pode ir a votação no fim do mês

Foi adiada a votação do projeto que recria, até 31 de dezembro de 2021, os programas emergenciais de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego ...

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