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O que é e como funciona uma CPI
COMO FUNCIONA UMA CPI BASE LEGAL As comissões parlamentares de inquéritos estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu r...
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Há 5 anos
Planalto deve enviar LDO de 2022 ao Congresso nesta quinta-feira
O Poder Executivo deve enviar nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto q...
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Há 5 anos
Suspensão de decretos sobre armas e munições está na pauta desta quinta-feira
O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo que cancela quatro decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro...
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Há 5 anos
Congresso terá duas sessões na próxima semana, informa Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quarta-feira (14) que serão realizadas duas sessões do Congresso Nacional na próxima seman...
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Há 5 anos
Primeira reunião da CPI será presencial para eleição de presidente, diz Pacheco
Logo após a sessão deliberativa desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, em entrevista, que definirá em breve a dat...
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Há 5 anos
Partidos indicam membros para CPI da Covid
Os blocos partidários do Senado apresentaram os nomes dos senadores indicados para compor a CPI da Covid. As indicações ainda precisam ser lidas em...
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Há 5 anos
Senado aprova possibilidade de aditamentos contratuais a operações de crédito externo
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 16/2021, que passa a permitir aditamentos contratuais a operações...
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Há 5 anos
Luiz do Carmo apresenta requerimento para adiar CPI da Covid para outubro
O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) apresentou um requerimento para que a instalação da CPI da Covid seja adiada em seis meses — ou seja, para o mês d...
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Há 5 anos
Projeto que permite a jornalista ser microempreendedor individual aguarda definição sobre destaques
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), o projeto que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individu...
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Há 5 anos
Adiada votação de proposta que regulariza assentamentos
Inicialmente agendada para esta quarta-feira (14), foi adiada para quinta-feira (15) a votação do projeto que regulariza ocupações fundiárias em te...
Senado Federal
Há 5 anos
Adiada a votação de auxílio para bares e restaurantes
Foi adiada para o dia 27 de abril a votação do PL 973/2021, que cria um auxílio a restaurantes, bares e lanchonetes para resguardar o setor, que fo...
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Há 5 anos
STF confirma liminar que mandou instalar CPI da Covid
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (14) a decisão liminar que determinou a instalação da CPI da Covid no Sen...
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Há 5 anos
Girão comemora criação de CPI 'ampla, irrestrita e independente'
Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou a decisão do Senado de aprovar a abertura de uma Comissão...
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Há 5 anos
Paulo Paim critica cortes no Orçamento de 2021, em plena pandemia
Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou que o governo tenha promovido cortes no Orçamento deste ano em rel...
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Reajuste de remédios na pandemia é alvo de críticas de senadores
O reajuste de medicamentos durante a pandemia de coronavírus, assunto do projeto de lei (PL) 939/2021, foi alvo de críticas dos senadores em sessão...
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