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Senado Federal

Senador Irajá apresentou como projeto de lei texto de seu relatório sobre MP
Senado Federal Há 5 anos

Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária

Está em discussão no Senado um projeto que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonizaç...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso Nacional começa a analisar projeto da LDO para 2022

Ainda em meio às discussões sobre o Orçamento de 2021, o governo federal já planeja suas contas para o próximo ano. Além de apontar os gastos mais ...

 Resolução para quebra de patentes para a fabricação de vacinas anticovid será discutida no âmbito do Parlasul - Tim Reckmann
Senado Federal Há 5 anos

Parlasul: Nelsinho Trad defende quebra de patente das vacinas contra a covid-19

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu a quebra de patente das vacinas contra a covid-19 em sessão plenária virtual do Parlamento do Mercosul (P...

 O requerimento para a realização da audiência é do senador Jean Paul Prates. A reunião está marcada para esta quinta-feira (22), às 10h
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid debaterá dificuldades de estados e municípios na pandemia

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) promove audiência pública remota nesta quinta-feira (22), às 10h. O objetivo é debater dificuldades d...

 Congresso receberá iluminação azul entre os dias 21 e 29 de abril. A iniciativa é dos senadores Romário e Izalci Lucas, em apoio ao Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Iluminação azul lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O edifício principal e a cúpula do Senado estarão iluminados com a cor azul, entre 21 e 29 de abril, para lembrar a passagem do Dia Mundial de Cons...
Senado Federal Há 5 anos

Avanços e desafios do Mercosul será tema de debate do Senado nesta sexta-feira

O Senado realizará, nesta sexta-feira (23), sessão temática para discutir o tema "Mercosul: avanços, desafios e perspectivas" e celebrar os 30 anos...

 Em meados de abril, apenas 4,5% da população recebeu a segunda dose de uma das vacinas disponíveis, conforme o Relatório de Atividade Fiscal, que aponta vagarosidade na imunização de 780 mil pessoas/dia - Fotos:Paulo Lopes/ Especial para o MS
Senado Federal Há 5 anos

Vacina em ritmo lento pode afetar economia, alerta relatório da IFI

A demora na vacinação contra o coronavírus pode comprometer a recuperação da atividade econômica no Brasil. A conclusão é do Relatório de Atividade...

 Abrigo Casa de Ismael, que acolhe crianças e adolescentes institucionalizados em Brasília - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei do Senado (PLS 379/2012) que previa regras mais rigorosas para a adoção de crianç...

 Fábrica de celulose em Três Lagoas: cidade se destaca no cenário mundial - Chico Ribeiro/Secom-MS
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que dá o título de Capital Nacional da Celulose a Três Lagoas (MS)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que confere à cidade de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional d...

 Sivuca foi responsável por divulgar a sanfona e os ritmos regionais do Nordeste - Governo da Paraíba
Senado Federal Há 5 anos

Dia Nacional do Sanfoneiro será celebrado em 26 de maio, em homenagem a Sivuca

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser celebrado anualmente em 26 de maio. O ato...

 O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2016 pelo senador José Serra durante o surto de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya) - Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Envio de material genético ao exterior durante epidemia será simplificado

A presidência da República sancionou a Lei 14.141, de 2021, que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar sistema simplificado para envio ao...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil

O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da soc...

 Seguem para promulgação artigos que preveem a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Derrubados vetos à suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) os vetos do presidente da República a dispositivos da lei que suspende o pagamento de dívida...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba vetos ao pacote anticrime

O Senado confirmou nesta segunda-feira (19), em sessão do Congresso Nacional, votação da Câmara dos Deputados pela derrubada ao veto (VET) 56/2019,...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova projeto que facilita gastos com pandemia

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos...

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Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis
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Região Celeiro terá feriado em 13 municípios neste sábado pelo Dia do Colono e Motorista

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