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Senado Federal

MP viabilizou redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogada MP que aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros po...

 A Lei 14.145, de 2021, prorroga 122 contratos de servidores temporários no âmbito do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que prorroga contratos de pessoal no MEC e na ANS

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou lei que que autoriza a prorrogação de 122 contratos de servidores temporário...

 Esplanada dos Ministérios, em Brasília: veto presidencial atingiu especialmente cinco pastas - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Consultorias analisam corte e bloqueio de R$ 29 bilhões no Orçamento de 2021

Os Ministérios de Desenvolvimento Regional, Educação, Infraestrutura, Defesa e Saúde foram os que mais sofreram corte e bloqueio de recursos no vet...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Segurança Pública pode ter o nome de Major Olimpio

Projeto de Resolução (PRS 20/2021) altera o nome do espaço da Comissão de Segurança Pública, recém-criada, para Comissão Senador Major Olímpio, ho...

 Sessão especial requerida pelo senador Izalci Lucas presta homenagem ao Hospital Universitário de Brasília (HUB), vinculado à Universidade de Brasília, e será realizada nesta segunda-feira, às 16h30 - Secom UnB
Senado Federal Há 5 anos

Senado homenageia equipe responsável por testes da CoronaVac no DF

O Senado vai realizar, na próxima segunda-feira (26), a partir das 16h30, sessão remota especial para homenagear a equipe do Centro de Pesquisa Clí...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Liberdade de negociar acordos com outros países favorece consolidação do Mercosul, avaliam debatedores

A flexibilização de acordos comerciais dos países membros do Mercosul com parceiros de outros continentes será fundamental para garantir a sobreviv...

 Projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres que desempenharem a mesma função pode ser vetado pelo presidente da República. Senadoras se mobilizam para impedir o veto - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 5 anos

Bancada feminina se manifesta contra veto a PL que pede igualdade de gênero salarial

A bancada feminina do Senado se manifestou, nas redes sociais, contra o possível veto de Jair Bolsonaro ao PLC 130/2011, que combate a desigualdade...

 A senadora, presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado e o deputado Aécio Neves solicitaram ao presidente da Aliança Global para Vacinas o envio de mais doses para o Brasil - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Kátia Abreu e Aécio Neves pedem apoio da aliança Gavi por mais vacinas no Brasil

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), presidentes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado...

 Integrante mais idoso da CPI da Pandemia, o senador Otto Alencar (PSD-BA) presidirá a reunião inaugural - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia escolhe presidente e relator na terça-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela p...

 Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Série de vídeos do 'Orçamento Fácil' alcança mais de dois milhões de visualizações

A série de animações do Orçamento Fácil ultrapassou a marca de dois milhões de visualizações no YouTube. O projeto, resultado de parceria entre a A...

 Marcelo Queiroga foi convidado pela comissão para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento dos prazos de vacinação no país as e medidas do governo de combate à pandemia - Marcos Oliveira/ Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 ouve ministro da Saúde nesta segunda-feira

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) ouve, nesta segunda-feira (26), às 10h, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A audiência pública r...

 Supremo já decidiu pelo uso de gravações, argumenta o autor do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação

Foi protocolado nesta quinta-feira (22) no Senado o Projeto de Lei (PL) 1.503/2021, que autoriza o uso de captação ambiental como prova quando demo...

 Em pronunciamento, o senador disse que conseguiu viabilizar, por meio de requerimento seu, a ampliação das apurações da CPI da Pandemia para eventuais irregularidades no uso de dinheiro repassado pela União aos estados e aos municípios - Reprodução TV Sen
Senado Federal Há 5 anos

Girão pede mobilização popular para que seja eleito presidente da CPI da Pandemia

Depois de oficializar sua candidatura à presidência da CPI da Pandemia, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu, em pronunciamento nesta sexta-f...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vai avaliar vetos sobre vacinas, acesso à internet e auxílio emergencial

O Congresso Nacional deve voltar a se reunir na próxima semana para analisar vetos presidenciais a propostas aprovadas pelos parlamentares e que nã...

 Projeto aprovado na Câmara nesta quinta-feira (22) chega ao Senado. Texto defende valorização da responsabilidade compartilhada do trabalho doméstico na publicidade - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto quer combater estereótipos sobre o trabalho doméstico na propaganda

O Senado deve analisar projeto de lei que estabelece a inserção de mensagens sobre a igualdade entre os gêneros em publicidade de produtos doméstic...

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