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Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...
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Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...
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Há 9 meses
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
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Há 9 meses
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
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Há 9 meses
Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...
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Há 9 meses
Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras
Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...
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Há 9 meses
Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...
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Há 9 meses
Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...
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Há 9 meses
Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...
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Há 9 meses
Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular
Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...
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Há 9 meses
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...
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Há 9 meses
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....
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Há 9 meses
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...
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Há 9 meses
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...
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Há 9 meses
Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho
Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...
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