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Senado Federal

A discussão sobre o projeto foi solicitada por Veneziano Vital do Rêgo - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA fará debates sobre projeto que muda regras de licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai debater em audiências públicas as mudanças nas regras de licenciamento ambiental previstas no PL 3....

 O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu adiar a votação de requerimentos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI adia votação de requerimentos

Depois de sete horas de depoimento da médica Luana Araújo nesta quarta-feira (2), a CPI da Pandemia acabou não votando os cinco requerimentos que e...

 Presidida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), acima à esquerda, a Comissão de Meio Ambiente votou requerimentos nesta quarta-feira e definiu as políticas públicas a serem analisadas - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA vai avaliar política de combate a desmatamento e queimadas

O combate ao desmatamento e a prevenção e controle dos incêndios florestais serão avaliados em 2021 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A escolha...

 Hospital de campanha montado em Recife em 2020: em 2021 a verba federal para essas iniciativas foi muito reduzida - Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 5 anos

União corta 90,5% de repasses para estados e municípios durante pandemia

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executi...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Privatização da Eletrobras exige debate mais profundo, dizem senadores e especialistas

A importância de aprofundar a discussão sobre o modelo do sistema elétrico dominou a sessão temática desta quarta-feira (2) no Plenário virtual, so...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Discutir cloroquina é 'escolher de que borda da Terra plana a gente vai voar', afirma médica à CPI

Com posição notória contrária ao uso de cloroquina e hidroxicloroquina como tratamento contra o coronavírus, a médica infectologista epidemiologist...

 Omar Aziz, presidente, e Renan Calheiros, relator da CPI - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI votará requerimentos sobre Nise Yamaguchi e Copa América no Brasil

A CPI da Pandemia deve votar cinco requerimentos incluídos na pauta na manhã desta quarta-feira (2). A parte deliberativa da reunião deve ocorrer a...

 Omar Aziz é presidente da CPI - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Omar Aziz divulga próximos depoimentos na CPI da Pandemia

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), divulgou em sua conta no Twitter o calendário dos próximos depoimentos da comissão. Os...

 Plano Nacional de Cultura foi prorrogado por dois anos em razão da pandemia e tem vigência até 2022 - Gabriel Jabur/Agencia Brasilia
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta seminários do Parlamento com a área cultural para elaborar o PNC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a Lei 14.156, que aumenta a duração do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de...

 A nova lei busca criar um ambiente regulatório favorável para as empresas inovadoras - Unbutued Forum
Senado Federal Há 5 anos

Marco Legal das Startups é sancionado

Aprovado pelo Congresso Nacional em maio, o Marco Legal das Startups foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU...

 Com implantação do sistema free flow, sem cancelas e com identificação automática, usuário pagará somente pelo trecho percorrido - Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de li...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores avaliam depoimento da médica Nise Yamaguchi à CPI

Senadores do governo e da oposição se manifestaram sobre os trabalhos da CPI da Pandemia desta terça-feira (1º), quando foi ouvida a médica Nise Ya...

 O senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso, foi relator do projeto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto abre crédito suplementar de R$ 1,09 bilhão para seis ministérios

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei, o PLN 6/2021, que abre crédito suplementar de mais de R$ 1,09 bilhão para se...

 Em sessão do Congresso para votação de vetos nesta terça-feira (1º), os deputados também mantiveram veto que impede a União de pagar por vacinas contra a covid-19 compradas por estados e municípios - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Deputados mantêm veto a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde

Em sessão remota do Congresso nesta terça-feira (1º), os deputados mantiveram, em razão de acordo entre as lideranças partidárias, veto do presiden...

 O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que foi relator do PL 795/2021, na sessão do Congresso em que foram derrubados os vetos presidenciais à matéria - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba veto e prorroga auxílio emergencial para a cultura

O Congresso derrubou nesta terça-feira (1º) os 12 vetos parciais apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 795/2021, desti...

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