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Senado Federal

O programa Sinal Vermelho prevê que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcione como um sinal de denúncia de situação de violência em curso - Stockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Lei cria programa Sinal Vermelho e crime de violência psicológica contra mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. ...

 Omar Aziz é presidente e Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. Sã...

 Senador Plinio Valério quer os cidadãos participando cada vez mais das decisões do Senado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ouvidoria do Senado quer ampliar participação popular

A nova página da Ouvidoria do Senado na internet entrou no ar nesta quarta-feira (28), com o objetivo de atrair ainda mais pessoas para interagir c...

 No Senado, Eliane Nogueira prometeu se dedicar aos menos favorecidos - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Eliane Nogueira assume mandato no lugar do filho Ciro Nogueira

Tomou posse na tarde desta quarta-feira (28) a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), suplente e mãe do titular do mandato, Ciro Nogueira (PP-PI). Por c...

 Uso de plástico tem causado, desde a produção até o descarte, danos ambientais graves e de caráter global; países têm banido seu uso e buscado materiais alternativos para substituí-lo - picturesd/Getty Images
Senado Federal Há 5 anos

Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos

O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. A conclusão é de estud...

 Ministério do Trabalho foi extinto no primeiro dia do próprio governo Bolsonaro, com a estrutura transformada em secretaria especial do Ministério da Economia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular d...

 Faixa da população mais afetada pela pandemia de covid-19 deve ter prioridade na vacinação, propõe a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) - Breno Esaki /Agência Saúde
Senado Federal Há 5 anos

Projeto inclui beneficiários do Bolsa Família nos grupos prioritários de vacinação

Beneficiários do programa Bolsa Família podem passar a fazer parte dos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19. É o que prevê o PL 1.990...

 Cartaz da exposição virtual 'El Desafío del Nosotros', uma das iniciativas do Peru para celebrar o bicentenário de independência - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeção de imagens homenageia bicentenário de independência do Peru

Fotos e cores do Peru serão projetadas no prédio principal do Senado, das 18h às 22h desta quarta-feira (28), em homenagem ao bicentenário da indep...

 Doação de marmitas em Curitiba: estudo da FAO aponta que insegurança alimentar severa atingiu 7,5 milhões de pessoas no Brasil em 2020 - Giorgia Prates/Brasil de Fato
Senado Federal Há 5 anos

Potência agrícola, Brasil convive com fome; senadores tentam reverter quadro

Enquanto o Brasil bate recordes de produção no campo, parte dos brasileiros passa dias sem se alimentar. A contradição, apontada pela líder do Bloc...

 O recesso parlamentar se encerra na próxima semana, quando são retomados os trabalhos legislativos. Ainda não há sessão marcada para análise dos vetos - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta

De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Pr...

 Nas redes sociais, Ciro informou que aceitou o convite feito pelo presidente Bolsonaro, após reunião no Palácio do Planalto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ciro Nogueira aceita convite para Casa Civil; Eliane Nogueira é a primeira suplente

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou nesta terça-feira (27) que deverá assumir o cargo de ministro da Casa Civil — hoje ocupado pelo general Lu...

 Para que alterações na legislação possam valer nas eleições de 2022, precisam virar leis até outubro deste ano - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara

Nas últimas sessões do primeiro semestre deste ano, o Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações na atual legislação eleito...

 O projeto, do senador Reguffe, beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar - stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O PL 6.330/2019, do se...

 Em vídeo divulgado na internet, o senador relativiza agressão sofrida por uma mulher em seu estado (RN). Ele foi às redes se manifestar sobre tais declarações. Bancada Feminina do Senado soltou nota de repúdio - Reprodução/Instagram capitaostyvensonsenado
Senado Federal Há 5 anos

Bancada Feminina repudia declarações do senador Styvenson Valentin

A Bancada Feminina do Senado reagiu a declarações do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que minimizou as agressões sofridas por uma mulher no...

 O ex-senador por Goiás estava internado há uma semana na UTI, onde já chegou em estado grave e foi entubado - José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ex-senador João Rocha morre de covid-19 aos 80 anos

O ex-senador João da Rocha Ribeiro Dias morreu nesta segunda-feira (26), aos 80 anos, por complicações da covid-19. Ele estava internado há uma sem...

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