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Senado Federal

De acordo com o projeto, os beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é mais alto que a inflação geral - Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 5 anos

Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para 'super idosos'

O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2...

 As deduções seriam destinadas às pessoas físicas que fizeram pagamentos a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Projeto propõe desconto no IR pra quem fizer pagamentos a asilos de idosos

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou ao Senado um projeto de lei, o PL 1.857/2021, que concede deduções no Imposto de Renda da Pessoa F...

 Manutenção dos vínculos afetivos com a família pode se tornar direito da pessoa idosa - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Esta segunda é o Dia dos Avós; conheça propostas que beneficiam os idosos

O Dia dos Avós, celebrado nesta segunda-feira (26), reforça a importância de valorizar aqueles que, como diz o ditado popular, são pais duas vezes....

 As medidas provisórias que aguardam votação também tratam de licitações, gestão da crise hídrica, reestruturação fundo de infraestrutura e modernização do ambiente de negócios no país - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre

O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto econômico sobre a sociedade. Par...

 Irregularidades envolvendo as negociações para a compra da vacina indiana Covaxin são alvo de uma das linhas de investigação da CPI da Pandemia - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI provocou fim de contrato de laboratório indiano com a Precisa, dizem senadores

O encerramento de contrato entre o laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, e a empresa Precisa Medicamentos, que atuou co...

 Ketleyn Quadros e Bruninho carregam a bandeira brasileira durante a cerimônia de abertura dos Jogos - Rodolfo Vilela/rededoesporte.gov.br
Senado Federal Há 5 anos

Senadores desejam sorte a atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Tóquio

No dia em que foram abertos oficialmente os Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, senadores se manifestaram e desejaram boa sorte aos atletas que re...
Senado Federal Há 5 anos

Decretos pró-armas de Bolsonaro enfrentam resistência no Senado

Prioridade de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a facilitação do acesso a armas de fogo não avançou no Senado num semestre marcado pela reação...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Contarato quer campanhas para evitar 'sommeliers de vacina'

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) quer obrigar, na lei que rege as ações governamentais no combate à covid-19 (Lei 14.124, de 2021), que o gove...

 Cena de despejo: projeto proíbe desocupação em casos que, iniciados durante a pandemia, ainda não tiveram desfecho; texto exclui despejos e desocupações em áreas rurais - Arquivo EBC
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial

O projeto de lei que proíbe a execução de ações de despejo e desocupação até o final de 2021 (PL 827/2020) foi encaminhado para sanção presidencial...

 Presidente da comissão temporária, Confúcio faz balanço positivo dos trabalhos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Confúcio vê sucesso da Comissão da Covid-19 no primeiro semestre

Foram 35 reuniões, com participações de ministros e especialistas, fiscalizando o plano nacional de vacinação contra o coronavírus e definindo açõe...

 Planalto argumentou que proposta contraria interesse público e traria insegurança jurídica - Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto
Senado Federal Há 5 anos

Governo veta projeto que assegurava repasses ao terceiro setor na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei 4.113/2020, que visava assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos pr...

 Com 20 mil apoio no e-Cidadania, a ideia legislativa que beneficia os idosos passa à condição de Sugestão Legislativa e será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Depositphotos
Senado Federal Há 5 anos

Fim de cobrança do INSS: ideia enviada à Ouvidoria chega a 20 mil apoios

Extinguir a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados é a primeira ideia legislativa feita por telefone, e não pela internet, que alc...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Eleições são inegociáveis, diz Pacheco; senadores reagem a Braga Netto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às ameaças à realização de eleições em 2022 atribuídas ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto. R...

 Para o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, os documentos mostram que o Amazonas foi usado como "cobaia" pelo governo federal - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Documentos revelados pela CPI sobre 'kit covid' no Amazonas provocam críticas de senadores

Vários senadores criticaram o governo federal após a divulgação, na noite de quarta-feira (22), de documentação que indica que o Ministério da Saúd...

 Proposta que veio da Câmara faz homenagem a menino assassinado no início do ano no Rio de Janeiro e é voltada para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado

Após o recesso parlamentar, que termina em agosto, o Senado deve analisar a criação de medidas para prevenir e enfrentar a violência doméstica cont...

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