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Senado Federal

Objetivo de projeto é prevenir lavagem dinheiro ou ocultação de bens e valores - Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 5 anos

Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir de forma semipresencial às 10h desta terça-feira (10) para analisar pauta com cinco propo...

 Depoimento de Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara, está marcado para quinta-feira (12) - Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve deputado Ricardo Barros sobre irregularidades na compra da Covaxin

A CPI da Pandemia ouve na próxima semana o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O nome dele teria sido mencionado pelo pres...

 Rodrigo Pacheco, presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.053/2021, que perderia a validade na ...

 Falta de medicamentos para a intubação de pacientes de covid-19 levou o senador Jayme Campos (DEM-MT) a apresentar o PL 1.932/2021 - Paula Fróes/GOV BA
Senado Federal Há 5 anos

Projeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos

O abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse da saúde poderá ser controlado por meio de um sistema integrado de acompanhamento em tem...

 A destruição do meio ambiente afeta diretamente a saúde de todos os seres vivos e é causa de pandemias, lembra o senador Flávio Arns (Podemos-PR), autor da proposta - Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 5 anos

Projeto cria o Dia Nacional da Saúde Única

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Saúde Única. O PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), define que...

 Nota da CPI da Pandemia apoia decisão de Fux e defende a democracia e as instituições - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores apoiam decisão de Fux de cancelar reunião com Bolsonaro

Senadores manifestaram, nesta quinta-feira (5), apoio à  decisão do presidente  do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de cancelar uma reu...

 O senador criticou a Medida Provisória 1.060/2021, que altera lei aprovada pelo Congresso - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Izalci pede devolução de MP sobre recursos para internet em escolas públicas

Durante a ordem do dia desta quinta-feira (5), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou uma questão de ordem pedindo que o presidente do Senado,...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco afirma ser ilegal decisão da Câmara de ignorar impugnação de dispositivos estranhos à MP 1.040

Durante a sessão deliberativa semipresencial desta quinta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou ser inconstitucional a decis...

 Aprovado substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho ao Projeto do senador Jorginho Melo - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas

Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que reabre prazo para o Programa Especial de Regularização Tributária segue para a Câmara

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que reabre o prazo para adesãode pessoas físicas e jurídicas ao Programa Es...

 Também constam da pauta o projeto que incentiva a prática de educação física em escolas públicas e o que cria a Semana dos Direitos Humanos. Reunião está marcada para as 14h de segunda-feira (9) - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 5 anos

CE pode votar qualificação profissional prioritária para jovens que vivem em abrigos

A Comissão de Educação (CE) se reunirá na segunda-feira (9), semipresencialmente, às 14h, para analisar 11 itens de pauta. Entre eles, o projeto qu...

 O senador Rogério Carvalho, relator do projeto, prevê que o texto irá a votação na terça-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que revoga Lei de segurança Nacional pode ser votado na próxima semana

Foi adiada novamente a votação do PL 2.108/2021, projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A votação, que j...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia aprova quebras de sigilo e requisição de servidores da Polícia Federal

No final da reunião desta quinta-feira (5), a CPI da Pandemia aprovou cinco requerimentos, dos quais três são relacionados a quebras de sigilo. Um ...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Voto impresso é 'modernização e aperfeiçoamento' do sistema eleitoral, diz Girão

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) manifestou apoio ao retorno do voto impresso no sistema eleitoral d...

 Subaproveitamento do campus de Ariquemes da Universidade Federal de Rondônia preocupa o senador Confúcio Moura - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Confúcio registra esvaziamento do campus da UNIR em Ariquemes

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (5), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o subaproveitamento do campus de Ariquemes da Unir, a Univers...

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