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Senado Federal

Projeto vetado pelo Planalto permitiria aos partidos atuar unidos na forma de federação - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta criação de federação de partidos políticos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei do Senado (PLS) 477/2015, que permitiria aos partidos se unirem em ...

 Morto em 2002, médium mineiro foi expoente do espiritismo no país - www.orzil.org
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que inscreve Chico Xavier no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.201, que inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátri...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Mantida reunião da Comissão da Covid-19 com ministro Marcelo Queiroga

Está mantida para as 14h30 desta quarta-feira (8) a audiência pública interativa remota da Comissão Temporária da Covid-19 com a participação do mi...

 Cancelamento foi comunicado nesta terça-feira (7) pelo presidente do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Canceladas sessões deliberativas e comissões do Senado nesta quarta e na quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões que estavam previstas para esta quart...

 Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Senadores repercutem discursos de Bolsonaro no Dia da Independência em Brasília e em São Paulo

A participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em manifestações políticas, em Brasília e em São Paulo, nesta terça-feira (7), nas comem...

 Instituição Fiscal Independente alerta que o impacto fiscal negativo da reforma no IR pode exceder o volume total de investimentos do Poder Executivo previsto na Lei Orçamentária Anual, que é de R$ 24,1 bi - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reforma do Imposto de Renda pode custar quase R$ 30 bi no próximo ano, diz IFI

A reforma do Imposto de Renda pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de arrecadação tributária já em 2022. Essa é a avaliação da ...

 O ministro da Saúde também deverá tratar de cumprimento de prazos e medidas de combate à pandemia - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 debate plano de imunização com Marcelo Queiroga na quarta-feira

A Comissão Temporária da Covid-19 promove na quarta-feira (8), a partir das 14h30, audiência pública interativa com a participação do ministro da S...

 O novo órgão vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil, que possui três reatores na usina nuclear de Angra dos Reis (RJ) - Eletronuclear
Senado Federal Há 5 anos

Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

O Senado vai votar em breve a Medida Provisória (MP) 1.049/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Aprovada na Câmara dos...

 A proposta já tinha sido aprovada no Senado em 2019, mas terá de ser analisada novamente pela Casa porque foi alterada na Câmara dos Deputados - Kheng Ho Toh/Stock Photos
Senado Federal Há 5 anos

PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado

O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digi...

 Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (2) e começa a ser discutido pelo Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que altera regras do IR chega ao Senado

O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que altera algumas regras do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2.337/2021, a faixa de isen...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Omar Aziz pede que Justiça intime lobista a depor 'com uso da força policial necessária'

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu na Justiça a intimação do lobista Marconny Albernaz de Faria para depor à comiss...

 Presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro comandou o debate
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores elogiam Senado por fazer avançar Sistema Nacional de Educação

A necessidade ainda maior de instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE), em razão do impacto da covid-19 sobre o ensino, foi unanimidade em ses...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde

O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para estabelecer prazo máximo de 120 d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiário...

 Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná - Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vai analisar medida provisória para socorrer distribuidoras de energia

Em meio à escassez nos reservatórios das principais hidrelétricas do país e geração de energia mais cara, o Congresso Nacional vai analisar uma med...

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