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Senado Federal

A advogada Bruna Morato, o presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Advogada diz à CPI que Prevent obrigava médicos a receitar 'kit Covid' e revela pacto pró-hidroxicloroquina

Representante de 12 médicos da Prevent Senior, a advogada Bruna Mendes Morato afirmou aos senadores da CPI da Pandemia, nesta nesta terça-feira (28...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAS rejeita projeto que reparte recursos provenientes do DPVAT

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou nesta terça-feira (28) parecer pela rejeição elaborado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a proje...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CE pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.517/2019 que obriga o poder público a ofer...

 Comissão presidida por Kátia Abreu faz ciclo sobre internacionalização da economia criativa como indutora do desenvolvimento regional - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRE debate internacionalização do turismo e da gastronomia da Região Sudeste

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará sequência nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, ao ciclo de debates sobre a internacionalização d...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes d...

 PL do senador Humberto Costa propõe que ensino da disciplina seja facultativo no sexto, sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental e obrigatório no ensino médio - Seduc – CE
Senado Federal Há 5 anos

Projetos pretendem tornar ensino de espanhol obrigatório nas escolas

Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base da Educação com o intuito de tornar obrigatório o ensi...

 O DT-e vai unificar mais de 30 documentos necessários à autorização dos serviços de transporte de cargas - Reprodução/Domínio Rural
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a lei  que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Originada da...

 Foram matidos, ainda, a proibição de despejo até o fim do ano e o acesso à internet para a educação básica com investimentos federais. Também foi aprovada a expansão do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre ele...

 Decisão dividiu os senadores. Oposicionistas criticaram dificuldades impostas para a prova de vida. Governistas consideraram que população vulnerável já está vacinada e em condições de se apresentar - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado derruba veto à suspensão de prova de vida no INSS; Câmara ainda vota

Em sessão do Congresso nesta segunda-feira (27), os senadores derrubaram veto parcial (VET 47/2021), à lei 14.199, de 2021, que trata de medidas al...

 Parlamentares durante a sessão desta segunda-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso abre caminho na LDO para criação de novo programa social

Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, projeto que promove alterações na atual ...

 O Senado manteve decisão da Câmara e aprovou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2,99 bilhões no Orçamento a vários órgãos do Executivo - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova crédito especial de R$ 2,99 bilhões a órgãos do Executivo

O Senado manteve decisão da Câmara e aprovou, nesta segunda-feira (27), projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2,99 bilhões no Orçamento de...

 O projeto também permite a suplementação do ressarcimento ao gestor do Fundo Nacional de Desestatização (FNC) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27) o PLN 13/2021, projeto que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas ...

 O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu a derrubada do veto por considerar que as federações vão possibilitar “a sobrevida de legendas políticas históricas” - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado derruba veto às federações partidárias; Câmara ainda tem que votar

Com o placar de 45 votos a 25, o Senado votou nesta segunda-feira (27) pela derrubada do veto total (VET 49/2021) de Jair Bolsonaro ao projeto de l...

 A sessão desta segunda-feira foi conduzida pelo deputado federal Marcelo Ramos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado retoma itens vetados na Lei do Clube-Empresa; Câmara ainda tem de votar

O Senado derrubou parcialmente, nesta segunda-feira (27), o veto (VET 43/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê incentivos para qu...

 Senado derrubou, em sessão do Congresso desta segunda-feira (27), o veto parcial à lei 14.184, de 2021. O trecho será reincorporado à norma legal que lhe deu origem. A matéria irá à promulgação - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Rejeitado veto à modernização do funcionamento das Zonas de Processamento à Exportação

O Senado manteve decisão da Câmara e derrubou nesta segunda-feira (27) o veto parcial à lei que moderniza o funcionamento das Zonas de Processament...

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Receita Federal paga nesta quarta-feira R$ 1,26 bilhão em restituições do Imposto de Renda

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