Quarta, 22 de Julho de 2026
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Senado Federal

Relator do projeto, Angelo Coronel (à dir.) conversa com o presidente da comissão, Otto Alencar, na reunião - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Proibição de cobrar taxa mínima de água e luz de família de baixa renda é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que proíbe a cobrança da tarifa mínima pela prestação de fornecim...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova estímulo ao transporte por cabotagem

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotag...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia Saúde da Família

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira um projeto de lei da Câmara que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia oc...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que isenta do desconto do Imposto d...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova atendimento integral no SUS para pessoa com autismo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a prestação de...

Projeto foi aprovado em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

SUS poderá atender integralmente pacientes com fibromialgia e fadiga crônica

Pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que p...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova projeto para diagnóstico de alunos com transtorno de aprendizagem

O poder público pode ser obrigado a oferecer um programa de identificação e tratamento a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Tra...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso analisa proposta do Executivo que dificulta remoção de conteúdos na internet

O Congresso vai avaliar um projeto de lei do Poder Executivo que altera as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. O texto (P...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Empresário Danilo Trento será ouvido pela CPI na quinta-feira

A CPI da Pandemia ouvirá nesta quinta-feira (23) o empresário Danilo Trento. A pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão tomará o ...

Pedro Benedito Batista Jr. deve ser questionado sobre uso de remédios do chamado "tratamento precoce" - Reprodução/Facebook
Senado Federal Há 5 anos

CPI vai ouvir diretor da operadora Prevent Senior nesta quarta

A CPI da Pandemia se reúne nesta quarta-feira (22), a partir das 9h30, para ouvir o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro B...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAE amplia lista de distribuidoras de energia elétrica com direito a subvenção

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que amplia a lista de distribuidoras de energia elétrica de pequeno ...

O presidente da CSF, Izalci Lucas, em reunião do colegiado, em agosto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Atualização de leis sobre patentes será tema de debate na Comissão Senado do Futuro

A Comisão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para debater a legislação brasileira sobre pat...

Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira (21), às 10h, com o ministro da Economia, Paulo Gu...

Os participantes salientaram a possibilidade de acidentes, os prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região, e os riscos ambientais envolvidos no plano de instalação da usina - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH: em debate, especialistas atacam projeto de usina nuclear em Pernambuco

O plano de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (PE) foi alvo de críticas em debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Se...

Para a governadora do RN, Fátima Bezerra,a " maior boniteza do trabalho de Paulo Freire foi ensinar o povo a compreender o mundo e a lutar por seus direitos". O senador Jean Paul Prates presidiu a sessão - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão especial celebra centenário e legado de Paulo Freire

Senadores, familiares, professores e ativistas celebraram a memória e o legado do educador Paulo Freire, em uma sessão especial de homenagem, na ta...

Tenente Portela, RS
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