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Senado Federal

O senador Jean Paul Prates é o autor do projeto de decreto legislativo (PDL) que torna sem efeito uma portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Decisão sobre portaria de ferrovias vai a votação na quinta-feira

O Plenário do Senado adiou para quinta-feira (28) a votação do PDL 826/2021, projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do Mi...

 O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, senadora Nilda Gondim (MDB-PB) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que protege santas casas de perda de recursos em ano eleitoral

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que garante que santas casas e hospitais filantrópicos possam receber recurs...

 O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse a CCJ foi a Comissão que menos reuniões fez nos últimos meses - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier reclama de "estagnação e paralisia" da Comissão de Constituição e Justiça

Em pronunciamento, nesta terça-feira (26), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) reclamou da "estagnação e paralisia" na Comissão de Constituição e...

 Jaques Wagner, relator da matéria, informou que o ministro do Meio Ambiente pediu que o projeto não fosse votado nesta terça, porque será criada uma comissão interministerial para discutir o tema - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão interministerial poderá discutir projeto que adapta legislação ao Acordo de Paris

O Senado adiou a votação do PL 6.539/2019, projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de P...

 O pedido por essa pauta especial foi da procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para fechar Outubro Rosa, pauta de quarta terá projetos de interesse das mulheres

A pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira (27) será dedicada a matérias de interesse das mulheres. Na semana passada, o presidente do Senado...

 Jaques Wagner, relator da matéria, informou que o ministro do Meio Ambiente pediu que o projeto não fosse votado nesta terça, porque será criada uma comissão interministerial para discutir o tema - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão interministerial poderá discutir projeto que atualiza legislação ao Acordo de Paris

O Senado adiou a votação do PL 6.539/2019, projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de P...

 O senador Fernando Collor (Pros-AL) é o autor do requerimento para a sessão especial - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova sessão especial pelo Dia Nacional do Hoteleiro

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Hoteleiro (REQ 2176/2021). A sessão tamb...

 O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse ser contrário ao PLP 11/2020, que altera as regras de cobrança do ICMS sobre os combustíveis - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Alvaro Dias critica projeto que altera regras do ICMS sobre os combustíveis

Em pronunciamento, nesta terça-feira (26), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse ser contrário ao PLP 11/2020, que altera as regras de cálculo d...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Luiz do Carmo defende sessão temática para discutir PEC da reforma tributária

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Luiz do Carmo (MDB-GO) defendeu a realização de sessão temática para debater a PEC 110/2019, pr...

 O relatório foi lido pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relator ad hoc - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CTFC aprova auditoria do TCU no projeto Casa da Mulher Brasileira

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, em reunião nesta terça-feira (26), proposta que solicita ao Tribunal de Contas...

 A matéria foi apresentada, em 2015, pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), quando ele ainda era deputado - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga alerta sobre substância dopante em medicamentos

As empresas farmacêuticas poderão ser obrigadas a alertar sobre a presença de substância proibida que possa caracterizar dopagem em medicamentos. É...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada análise do TCU sobre combate à violência contra a mulher

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou a Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Veja a lista dos indiciados da CPI no relatório de Renan Calheiros

O relatório de Renan Calheiros deve ser votado pelos senadores da CPI da Pandemia na noite desta terça-feira (26). Pela proposta do relator, serão ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

PEC da renda básica é retirada da pauta desta terça-feira

Foi adiada a votação da PEC 29/2020, proposta que inclui a renda básica entre os direitos sociais previstos na Constituição. De iniciativa do senad...

 O convite foi solicitado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CTFC vai ouvir presidente do BC sobre relação com banqueiro

A Comissão de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para que o presidente do B...

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