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Há 5 anos
Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo
O Senado adiou a votação do projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do con...
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Há 5 anos
Piso salarial para profissionais da enfermagem segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, d...
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Há 5 anos
Paim defende auxílio à cultura e piso para profissionais de enfermagem
Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o PLP 73/2021, projeto que prevê auxílio financeiro para o setor c...
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Há 5 anos
Afundamento de bairros em Maceió e indenizações foram debatidos na CTFC
Moradores e comerciantes atingidos pelo afundamento do solo em quatro bairros de Maceió alertaram para o isolamento socioeconômico na região e as d...
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Há 5 anos
Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura
O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da p...
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Há 5 anos
CDH debaterá situação dos índios ianomâmis, que sofrem com desnutrição e falta de atendimento médico
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, para debater sobre a situação do...
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Há 5 anos
Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios
Senadores pediram aperfeiçoamentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido na manhã dest...
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Há 5 anos
Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/2021, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Conselho Nacional de Jus...
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Há 5 anos
Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça e mais nove no esforço concentrado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a ...
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Há 5 anos
Relatório favorável à PEC dos Precatórios é lido na CCJ
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, foi lido na manhã desta quarta-feira (24) em re...
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Há 5 anos
Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental
A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (25) para avaliar uma pauta de 12 itens. Entre eles, o PL 1.219/2019, que determina a reali...
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Há 5 anos
CMA aprova instituição de programa de incentivo para energia eólica e solar fotovoltaica
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão terminativa, um projeto que institui o Programa de Incentivo ao Desen...
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Há 5 anos
Comissão de Orçamento debate estudo sobre políticas públicas para primeira infância
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) faz audiência pública nesta quinta-feira (25), às 10h, para analisar os resultados de estudo do Unicef/Ipea sob...
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Há 5 anos
Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores
A possibilidade de estados e Distrito Federal retirarem do teto de gastos dos estados recursos de emendas parlamentares e parte das transferências ...
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Há 5 anos
Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 1...
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