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Senadores lamentam acidente com mortes em cânion em Capitólio, Minas Gerais
Vários senadores lamentaram o desastre ocorrido neste sábado (8) em Capitólio (MG) quando uma rocha se desprendeu de um cânion e desabou sobre emba...
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Há 5 anos
Sancionado marco legal para quem gera a própria energia
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalid...
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Há 5 anos
Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022
Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como comprom...
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Há 5 anos
Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia
"200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã". Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscr...
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Há 5 anos
Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas
A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que instituía u...
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Há 5 anos
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalh...
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Há 5 anos
Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos parciais, a Lei 14.297, de 2022, que reforça as medidas de proteção aos entrega...
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Há 5 anos
Sancionada política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) a Lei 14.299, de 2022, que cria uma política de apoio ao setor carbonífero de Santa...
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Há 5 anos
Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender ...
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Há 5 anos
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos hom...
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Há 5 anos
Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas
As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem se...
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Há 5 anos
Senador Weverton está com covid-19
O senador Weverton (PDT-MA) anunciou nesta quarta-feira (5), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19 após um teste de rotina. Ele a...
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Há 5 anos
Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI
Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a...
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Há 5 anos
Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de ani...
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Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. Publicado no Diário O...
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