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Senado Federal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que garante benefícios tribu...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que dispensa advogados de pagarem adiantamento de custas processuais em ações ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogada isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezemb...

 Para o relator, Randolfe Rodrigues, a proposta se limita a criar medidas emergenciais decorrentes da pandemia e é um avanço para que, no futuro, os direitos trabalhistas da categoria sejam rediscutidos - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova medidas emergenciais de proteção para entregadores de aplicativo

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (9), o projeto (PL 1.665/2020) que cria medidas de proteção social e de saúde...

 O projeto foi relatado em plenário pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos pú...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Zenaide critica corte de benefícios do INSS para pessoas tetraplégicas

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o INSS, que, segundo ela, está cortando o benefício de prestaç...

 Debate na CAE analisou projeto do senador Irajá (PP-TO), que permite os chamados resorts integrados - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate na CAE aponta que cassinos em resorts podem incrementar a receita do turismo

A instalação de cassinos em resorts pode incrementar a receita, gerar empregos e atrair investimentos para o país no setor do turismo, especialment...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier Martins apoia ação no STF para resolver impasse na Comissão Mista de Orçamento

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (9), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) manifestou apoio ao mandado de segurança da senadora Soraya Throni...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier recorreu ao STF para resolver impasse de indicação para Comissão Mista de Orçamento

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (9), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) informou ter ingressado com mandado de segurança no Supremo Tribun...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim é contra 'jabutis' em PL que isenta de IPI pessoas com deficiência na compra de carros

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ser contrário ao substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 5.149/2020...

 A edição de 2021 da pesquisa revela crescimento de 4% na percepção das mulheres sobre a violência em relação à edição anterior, de 2019 - Bruno Itan/Rio Solidário
Senado Federal Há 5 anos

Violência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado

A maioria das mulheres brasileiras (86%) percebe um aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante o último ano. A conclusão...

 O senador Flávio Arns é o presidente da subcomissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão sobre educação na pandemia é prorrogada até final de 2022

Em reunião nesta quinta-feira (9), a Comissão de Educação (CE) do Senado decidiu prorrogar os trabalhos da Subcomissão Temporária para Acompanhamen...

 Comissão de Educação aprovou nesta a quinta a inscrição das duas lideranças indígenas no Livro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Chefes indígenas Tibiriçá e Arariboia podem ser inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que inscreve os nomes do chefe tupiniquim Tibiriçá e do chefe temiminó...

 Plenário do colegiado na votação do projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto aprovado na CE concede a Medicilândia, no Pará, o título de Capital Nacional do Cacau

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) projeto que confere a Medicilândia (PA) o título de Capital Nacional do Cacau. Do senado...

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