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Senado Federal

Rodrigo Cunha é autor do projeto, que prevê divulgação, nos eventos, dos valores gastos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Transparência no uso de verbas públicas em evento cultural e esportivo está na pauta da CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na quinta-feira (9) um projeto de lei que obriga a divulgação, durante eventos culturais ...

 Relator, Lucas Barreto afirmou que o projeto tem custo baixo e une tradição cultural à efetivação de uma política pública - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova mutirões terapêuticos para atender pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que determina ao governo a realização periódica de mutirões de atendimen...

 A senadora Maria Eliza é uma das autoras do requerimento - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE discutirá propostas de lei sobre criptomoedas na quinta-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir na quinta-feira (9) três projetos de que versam sobre o universo das criptomoedas (PL 3.825/20...

 Jean Paul lê seu relatório favorável ao projeto, apresentado por Rogério Carvalho - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado na CAE e vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e d...

 Nelsinho Trad é presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em Montevidéu, senadores discutem políticas para o Mercosul

Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Fabiano Contarato (Rede-ES), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Humberto Costa (PT-PE) ...

 Relator do projeto, Vanderlan Cardoso conduz a reunião da CAE nesta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto da Câmara dos Deputados que exclui novas despesas do teto definido...

 Para o relator, Jaques Wagner, a proposta evitará a judicialização por parte dos candidatos aprovados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova projeto que estende validade de concursos homologados antes da pandemia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concur...

 Executivo argumenta que recurso já está previsto na programação orçamentária do Ministério da Agricultura - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Governo retira R$ 138 milhões de emendas de relator destinadas a agricultura e saúde

O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso em que solicita a devolução de projeto de lei que abria crédito especial de R$ 138,3 milhões (PLN 36...

 O projeto prorroga a isenção do IPI na compra de veículos novos por taxistas e pessoas com deficiência até dezembro de 2026 - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vota na quinta prorrogação da isenção de IPI para carro de taxista e pessoa com deficiência

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (9), a partir das 16h, o substitutivo da Câmara ao projeto que prorroga até dezembro de 2026 a isen...

 O segundo-vice-presidente da CMO, Izalci Lucas, conversa com a presidente do colegiado, Rose de Freitas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO recebe relatórios setoriais do Orçamento até quinta-feira; votação no Plenário será dia 17

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe até esta quinta-feira (9) os relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/2021)...

 Cotas na universidade: lei prevê revisão única em 2022, mas senador defende reavaliação a cada 10 anos - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Revisão da Lei de Cotas será tema de debate na Comissão de Educação na sexta

A Comissão de Educação (CE) promove na sexta-feira (10), às 14h30, audiência pública remota para debater um projeto que altera a revisão da Lei de ...

 O projeto foi apresentado pela senadora Maria Eliza (MDB-RO) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido

O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de pe...

 Com a edição da medida, quem estuda em escola particular sem bolsa poderá se beneficiar do Prouni. Antes, só podiam participar alunos de escolas públicas ou de escolas privadas com bolsa integral - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Editada MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) a medida provisória que amplia o acesso de estudantes de escolas privadas ao ...

 A embaixadora francesa Brigitte Collet entrega a condecoração a Randolfe Rodrigues - Embaixada da França
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco participa de condecoração de Randolfe com Legião de Honra da França

Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu, no início da noite desta segunda-feira (6)...

 Proponente do debate, o presidente da CDR, senador Fernando Collor (Pros-AL), apontou a relação crescente entre turismo e espiritualidade - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para debatedores, protocolos sanitários beneficiam retomada do turismo religioso

A manutenção de medidas de biossegurança e a adoção de protocolos sanitários poderá contribuir para a retomada do turismo e assegurar a realização ...

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