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Senado Federal

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) anunciou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o nome do colega Carlos Portinho (PL-RJ) como novo l...

 Contêineres no Porto de Paranaguá (PR) - Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Há 4 anos

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fis...

 Relator, Romário (no telão) defendeu projeto, argumentando que a política de incentivo fiscal mostra bons resultados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Co...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trev...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um t...

 Fernando Bezerra Coelho defendeu aprovação do projeto, afirmando que inseriu no texto medidas de compensação aos estados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que estabelece um tet...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a lei que institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiri...

 Medida editada pelo Executivo amplia prazo até agosto - Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto
Senado Federal Há 4 anos

MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.122/2022, que reabre até 11 de agosto o prazo para servi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que dá nome de Renato Nunes de Oliveira a trecho da BR-282 vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2018 para nomear “Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Ur...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustíveis

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que vai votar favoravelmente ao projeto que estabelece um te...

 Na reunião da CRA, Paulo Rocha e Eliziane Gama defenderam mais debates e análise aprofundada da proposta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA fará audiências sobre projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos

O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), retirou da pauta da reunião desta quinta-feira (9) ...

 Objetivo é garantir competitividade em relação a combustíveis fósseis, argumenta Fernando Bezerra - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustíveis por 20 anos

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende estimular a competitividade dos biocom...

 Gurgacz (E), que presidiu a reunião da CRA, foi também relator da proposta e defendeu aprovação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Taxa de frete marítimo vai para pesquisa agropecuária, decide CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (9) projeto que redireciona para o Programa Ciência e Tecnologia para o Agronegócio a ar...

 Eliziane Gama (na bancada) pediu vistas ao projeto na reunião presidida por Gurgacz (à dir., ao lado de Paulo Rocha) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou nesta quinta-feira (9) a votação do projeto de lei que libera a construção de reservatórios...

 Eliziane Gama, Acir Gurgacz e Paulo Rocha na reunião da CRA nesta quinta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pedido de vista adia votação de projeto que muda fiscalização agropecuária

Após pedido de vistas de senadores, a Comissão de Agricultura (CRA) adiou nesta quinta-feira (9) a votação de projeto de lei que flexibiliza a fisc...

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