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Senado Federal

Rodrigo Cunha (PSDB-AL) preside a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC analisa reembolso de frete e pode fazer audiência sobre planos de saúde

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos é um dos 16 itens itens da pauta deliberativa da Comissão de Transparência, ...

 O Ministério da Educação receberá R$ 30 milhões, que em parte vai aumentar o número de escolas cívico-militares - Ascom/Seed
Senado Federal Há 4 anos

CMO analisa créditos a fundos do Nordeste e Centro-Oeste e a órgãos do Executivo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa esta semana o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2022, que abre crédito suplementar de R$ 59...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão deliberativa extraordinária para votar o projeto que limita o ICMS dos combustíveis, que tem Fernando Bezerra Coelho como relator - Marcelo Camargo
Senado Federal Há 4 anos

Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13). Na pauta estão duas prop...

 Marcos do Val é o autor da proposta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Veículos oficiais poderão ter rastreamento para evitar uso indevido

Veículos oficiais podem passar a ter seus trajetos rastreados e divulgados. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.482/2022, pelo qual os carros ofi...

 Proposta do senador Rogério Carvalho busca aumentar a compreensão do exercício da cidadania e convívio social nas escolas e instituições de ensino - Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental

A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do 8º ano do ensino fundamental. Um projeto de lei (PL 1.423/2022...

 Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS vota regulamentação da profissão de gari

Entre os projetos na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião agendada para terça-feira (14) está o que regulamenta a prof...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de divers...

 Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais

O papel de prefeitos e vereadores têm sido primordial na aprovação de leis federais e nas mudanças constitucionais que ao longo dos anos passaram a...

 Seminário é promovido de forma remota por comissão de juristas que elabora proposta sobre regulação da IA - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial

A comissão de juristas que analisa os projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) retomou nesta sexta-feira (10) o seminário internacional c...

 Fernando Bezerra e Veneziano Vital do Rêgo na sessão desta quinta, quando foi apresentado o relatório da proposta - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combus...

 Rodrigo Pacheco, no exercício da Presidência da República, despacha no Planalto, nesta quinta-feira (9) - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa

O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a Medida Prov...

 Obra de saneamento básico no interior do Rio Grande do Sul - Paulo André Dutra/Prefeitura Alegrete-RS
Senado Federal Há 4 anos

CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Pú...

 De acordo com a proposta, o salário mínimo desses profissionais seria fixado em R$ 10.991,19 para a jornada de 20 horas semanais - Dani Santos/Pref. São Cristóvão
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas

Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário mínimo desse...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Simone Tebet está com covid-19

A assessoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou em nota que ela está com covid-19 e apresenta sintomas leves.  NOTA Pré-candidata à Presidê...

 Eliziane Gama foi a relatora do projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode ter prêmio que reconhece combate à corrupção

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de resolução que prevê a criação, pelo Senado, d...

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