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Senado Federal

Pandemia e cortes de recursos do setor agravaram deficiências no ensino público - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Recomposição do orçamento da educação será tema de debate nesta segunda

A subcomissão vinculada à Comissão de Educação (CE) que debate saídas para a crise que atingiu o setor a partir da pandemia voltará a se reunir na ...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Agricultura volta a debater novas regras para agrotóxicos

A Comissão de Agricultura (CRA) faz na terça-feira (22) a terceira audiência pública sobre o projeto de lei que sugere novas regras para o uso de a...

 Flávio Arns (no telão) em reunião da CE: senador é relator da proposta que regulamenta a oferta de homeschooling - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar

Dando continuidade a uma série de seis audiências públicas para discutir a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica no país, a Comissã...

 Pela proposta, testes em animais só serão permitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais - ANDA
Senado Federal Há 4 anos

CAE vota projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Um projeto que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos pode ser votado na terça-feira (22) na Comissão de Assunto...

 Lewandovski conversa informalmente com juristas antes de reunião para debater a revisão da lei do impeachment: o objetivo é um texto 'enxuto e denso'
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas da Lei do Impeachment emite relatório nesta segunda

A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) encerra seus trabalhos na próxima segunda-feira (2...

 Senadores reuniram-se com o presidente eleito, Luia Inácio Lula da Silva, na COP 27, para discutir ações de combate ao desmatamento - Reprodução Instagram
Senado Federal Há 4 anos

Na COP 27, senadores defendem sustentabilidade e protagonismo do Brasil

A 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27) teve início no dia 6 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito, e vai terminar...

 Rodrigo Pacheco promulgou a Lei 14.469, de 2022, que teve origem na MP 1.130/2022 (foto de arquivo) - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que garante Auxilio Brasil até dezembro de 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.469, de 2022, que atende ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 6...

 Empresas juniores conciliam o conhecimento teórico a uma visão de negócio - Divulgação/Esag JR/Udesc Esag
Senado Federal Há 4 anos

Plenário vai comemorar Dia do Empresário Júnior

O Plenário do Senado vai promover na próxima terça-feira (22), a partir das 9h, sessão especial para marcar o Dia Internacional do Empresário Júnio...

 Entrevistar pessoas dos mais variados perfis garante confiabilidade às pesquisas - Paulo Pinto/FotosPublicas
Senado Federal Há 4 anos

DataSenado lança material para esclarecer dúvidas sobre pesquisas eleitorais

Para ajudar os cidadãos a entender os resultados de pesquisa de opinião em tempos de período eleitoral, o Instituto DataSenado publicou material qu...

 Wellington Fagundes foi relator da MP 1.126, aprovada sem nenhuma alteração e promulgada na quarta (16) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou na quarta-feira (16) a Lei 14.466, que dispensa a obrigação de doação de vacinas contra...

 Fernando Bezerra foi o relator da MP 1.128, aprovada sem modificações e promulgada nesta quarta (16) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras...

 Turismo: uma das MPs reduz IR sobre remessas ao exterior para cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais - Camila Souza/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Impos...

 Punição poderá ser suspensa caso o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ateste termo de compromisso de cessação da prática lesiva pelas empresas que formaram cartel - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas o...

 Museu Nacional de Belas Artes, no Rio: modernização das instituições é uma das metas do PNC - Halley Pacheco de Oliveira
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi p...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PEC da Transição pode tirar Auxílio Brasil do teto de gastos

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin apresentou nesta quarta-feira (16) a proposta para a PEC da Transição que vai acomodar o Auxílio Brasil - ...

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