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Senado Federal

O projeto é de autoria do senador Rodrigo Cunha - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC analisa projeto que prevê inclusão do nome do cônjuge em fatura de serviços públicos

As concessionárias de serviços públicos deverão oferecer aos seus usuários a opção de inclusão do nome de cônjuge, companheiro ou outra pessoa nas ...

 Presidente da comissão de juristas, o ministro do STF Ricardo Lewandowski conduziu a reunião - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas aprova anteprojeto para revisão da Lei do Impeachment

A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) aprovou nesta segunda-feira (21) o anteprojeto com...

 A sessão foi presidida pelo senador Flávio Arns
Senado Federal Há 4 anos

Senado homenageia 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

O aniversário de 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) foi o tema da sessão especial do Plenário do Senado, nesta ...

 A iniciativa da audiência é do relator do projeto, senador Jean Paul Prates - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT debate criação da política de educação digital

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020) será debatido nesta quarta-feira (23), às 10h, em audiência p...

 O senador Flávio Arns presidiu a audiência pública, que teve caráter semipresencial - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas

A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos recursos orçamentários destinados ao setor da educação, afirmaram n...

 Vegetação típica da Caatinga no Vale do São Francisco: bioma demanda políticas de preservação e redução da pobreza - Gabriel Carvalho/Setur-BA
Senado Federal Há 4 anos

CMA debate criação da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga

Um projeto de lei do Senado que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga será discutido em audiência pública na Comissão de M...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO pode decidir na terça quais emendas ao Orçamento serão aceitas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa na próxima terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de Adm...

 Por falta de recenseadores, conclusão do Censo foi adiada para dezembro - Divulgação/IBGE
Senado Federal Há 4 anos

Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivo

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo D...

 Cabotagem quer tratamento isonômico com a navegação de longo curso do ponto de vista tributário - Diego Baravelli/Minfra
Senado Federal Há 4 anos

Proposta pretende beneficiar setor de navegação de cabotagem

O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou uma proposta para incentivar a navegação de cabotagem no país. O Projeto de Lei (PL) 2.528/2022 equip...

 Para Ana Lucia Novelli, diretora da SRPCO, o encontro é uma forma de ambientar os novos senadores antes da posse - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Seminário "Conhecendo o Senado" dá boas-vindas aos novos parlamentares

Entre os dias 21 e 23 de novembro, parlamentares eleitos e seus principais assessores estão convidados para o seminário Conhecendo o Senado, no Int...

 A sessão foi requerida pelo senador Izalci Lucas, que a presidiu - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Secretaria que guarda a memória do Senado recebe homenagem pelos seus 50 anos

Em sessão especial nesta sexta-feira (18), o Senado homenageou os 50 anos da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação (SGIDOC), setor resp...

 A IFI projeta que o crescimento do PIB deve desacelerar de 2021 para 2022 - Wilson Dias/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Relatório da IFI destaca crescimento econômico e faz alerta sobre dívida pública

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou, nesta sexta-feira (18), o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de novembro. Entre proj...

 O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que evita desperdício de alimentos está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na terça-feira (22), às 9h00, para análise de dez itens. Um deles é o projeto que incentiva a formaçã...

 A audiência foi requerida pela senadora Mara Gabrilli, relatora da Comissão sobre Migrações e Refugiados - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vai debater operação de acolhimento de imigrantes venezuelanos

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove na quarta-feira (23), às 10h, audiência pública interativa para deb...

 Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão das Pessoas com Deficiência vai debater atendimento a espectro autista

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) promove audiência pública na próxima quarta-feira (23), a parti...

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