Com 46 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou a indicação ( MSF 33/2023 ) da diplomata Claudia Vieira Santos para a chefia da representação brasileira junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que fica em Viena, na Áustria.

Formada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a diplomata tem mestrado em Relações Internacionais e Comunicação pela Boston University, em Massachussetts (EUA), tendo ingressado no Instituto Rio Branco, do Itamaraty, em 1994. Serviu em Moscou, Roma, Tóquio, Paris e Nova Delhi. Entre 2013 e 2015, trabalhou no gabinete do ministro das Relações Exteriores. Claudia Vieira Santos é ministra de primeira classe desde 2022. Atualmente é diretora do Departamento de Energia do Itamaraty.

A indicação presidencial foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Durante sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), Claudia Vieira Santos destacou o aprofundamento da percepção mundial sobre o papel que a energia nuclear poderá vir a desempenhar no futuro, tanto para a garantia da segurança energética dos países, como também no cumprimento de metas visando à descarbonização das economias.

Claudia Vieira Santos também chamou atenção para as vantagens do Brasil em relação ao uso de energia nuclear. Além de o país dominar a tecnologia de enriquecimento de urânio e deter importantes reservas do mineral, a extensão e heterogeneidade de seu território torna a fonte nuclear alternativa estratégica para garantir a segurança energética, sobretudo em áreas remotas.

A Agência Internacional de Energia Atômica foi criada em 1957 e atualmente tem 168 estados-membros. É uma organização internacional independente, porém ligada ao sistema das Nações Unidas. A agência apresenta anualmente relatório sobre suas atividades à Assembleia Geral das Nações Unidas e, quando necessário, informa ao Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o descumprimento, por parte de estados, de suas obrigações, e de questões relacionadas à paz e segurança internacionais.

O estatuto da agência prevê, entre os objetivos, acelerar e ampliar a contribuição da energia atômica para a paz, a saúde e a prosperidade mundiais, bem como assegurar, na medida de suas capacidades, que a assistência prestada pela agência, ou a seu pedido, supervisão e controle, não seja utilizada para promover qualquer ação com finalidade militar.

De acordo com a mensagem enviada ao Senado pelo Poder Executivo, o Brasil tem atuado para que se reforcem as atividades de cooperação técnica da AIEA, em particular com os países em desenvolvimento.

As principais áreas de atuação da AIEA são:

1. energia nuclear (apoio a programas nucleares nacionais em suas vertentes de planejamento, operação e conhecimento na área nuclear);

2. salvaguardas (fornecimento de comprovação crível de que o material nuclear declarado pelos países não foi desviado para a fabricação de explosivos nucleares);

3. segurança técnica e física (a operação segura de materiais e instalações nucleares e o impedimento de acesso de agentes não autorizados a materiais ou instalações nucleares);

4. aplicações e ciências nucleares (atividades voltadas ao desenvolvimento econômico e social, como agricultura, alimentação e saúde) e

5. cooperação técnica (capacitação, treinamento e disseminação de conhecimentos e técnicas no campo nuclear).