Nesta quarta-feira (22), de 18h30 às 23h30, as torres do Congresso Nacional estão iluminadas de azul e recebem projeção de fotos de pessoas refugiadas em homenagem ao Dia Mundial do Refugiado. A projeção vem acompanhada de uma mensagem de agradecimento. O pedido de iluminação especial foi iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Celebrada em 20 de junho, a data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para destacar a resiliência, os saberes e a determinação das pessoas refugiadas, que contribuem para as sociedades que as acolhem. A mensagem deste ano é de que todas as pessoas, não importa quem, onde ou quando, têm o direito de serem protegidas.

A ação nas torres do Congresso coincidiu também com a celebração dos 25 anos da Lei Brasileira de Refúgio (lei 9.474, de 1997), que criou o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e tem assegurado o funcionamento regular do sistema de asilo no país. O Conare conta com a participação da sociedade civil e da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), que completa 40 anos de operações no Brasil neste ano.

Refugiados no Brasil

De acordo com dados do governo federal, o Brasil já reconheceu cerca de 60 mil pessoas como refugiadas, de 121 nacionalidades diferentes. Aqui, elas encontraram proteção e assistência, como destacou o representante do Acnur no Brasil, Jose Egas.

— A lei brasileira assegura direitos básicos para as pessoas refugiadas e tem sido considerada um modelo pelo Acnur. A resposta do país, que além do poder público conta com o apoio da sociedade civil, do setor privado e da academia, deve ser um motivo de orgulho para a população, pois ela assegura o acesso das pessoas refugiadas a direitos e serviços, garantindo assim sua proteção — concluiu.