A Comissão Senado do Futuro (CSF) aprovou nesta quarta-feira (22) a realização de audiência pública sobre o estímulo ao consumo de produtos derivados de cacau. O desenvolvimento da tecnologia 5G também será tema de uma audiência pública na comissão, que aprovou outras cinco reuniões de debates.

De acordo com o requerimento do senador Zequinha Marinho (PL-PA), serão ouvidos profissionais do setor agrícola, como a representante da Associação Nacional dos Cacauicultores, Vanuza Barroso, além de uma nutricionista, para discutir as iniciativas de estímulo para o consumo do cacau (REQ 1/2022).

Outra audiência pública será debaterá a política de importação de cacau via drawback, também a pedido de Zequinha Marinho (REQ 2/2022). O drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre a aquisição de insumos utilizados na produção de bens a serem exportados. 

Conectividade

O presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), é autor do requerimento para debater as perspectivas para o desenvolvimento da conectividade no padrão 5G no país. Ele justifica que a tecnologia tem o potencial de trazer benefícios sociais, especialmente na área da educação, da segurança pública e da gestão dos governos. 

Izalci também destaca o papel do Poder Legislativo de aprimorar os mecanismos regulatórios sobre as novas tecnologias. De acordo com o senador, a audiência terá como uma de suas metas apresentar o panorama da conectividade 5G no Brasil, com a indicação dos desafios e das oportunidades.

Outros temas

A CSF aprovou outros quatro requerimentos de Izalci Lucas para audiências públicas:

• O requerimento (REQ 3/2022), para debater os estudos sobre o futuro. O objetivo é apresentar exposições abrangentes para introduzir o tema no contexto da CSF;
• O requerimento (REQ 4/2022), para debater os serviços ecossistêmicos e os títulos verdes no Brasil. Será discutida medidas necessárias para constituir um mercado que permita converter os serviços ecossistêmicos em resultados econômicos;
• O requerimento (REQ 6/2022), para debater o mercado digital e os novos perfis profissionais emergentes, abordando as atividades do setor com potencial de gerar resultados econômicos;
• A comissão também aprovou o requerimento (REQ 7/2022), para debater estratégias, meios e processos de gestão para combater e prevenir incêndios.

Por Mateus Souza, sob supervisão de Sheyla Assunção