O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a deputados que a economia brasileira está decolando, contra todas as expectativas, melhor do que muitos países mais desenvolvidos, e o Produto Interno Bruto deve crescer entre 5 e 5,5% neste ano. A declaração foi dada em audiência pública nesta quarta-feira (7) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Segundo Guedes, a recuperação da economia neste ano, ainda em meio à pandemia, excedeu o esperado. “O Brasil já está de pé, já está decolando outra vez, numa boa velocidade, contra todas as expectativas. Isso está acontecendo com todos os indicadores nossos. Isso está acontecendo na arrecadação, que está vindo bem acima do esperado. Isso está acontecendo na produção industrial, isso está acontecendo no consumo de energia elétrica, no consumo de combustíveis. Então o Brasil se levantou novamente, e eu digo que isso é uma demonstração de resiliência da democracia brasileira”, afirmou.

Auxílio emergencial
O ministro credita parte dos resultados à concessão de benefícios como o auxílio emergencial. “Supostamente, os países mais avançados deviam ter um regime democrático mais flexível, com melhores respostas do que o nosso. Mas quem deu as melhores respostas à crise fomos nós. Foi a primeira vez e foi o único país em que uma recessão não destruiu empregos formais.”

De acordo com Guedes, é a própria pandemia que “dá o timing” do pagamento do auxílio e, portanto, em novembro e dezembro o benefício já deverá ser extinto, com o retorno do pagamento do Bolsa Família.

O ministro também ressaltou que o Brasil é o único país que, em meio à pandemia, está discutindo reformas estruturais. Com relação à reforma administrativa, disse que “é a valorização da qualidade do serviço público, a modernização, a nova administração pública brasileira, mas respeitando todos os direitos do funcionalismo público atual”.

Reforma tributária
Quanto à reforma tributária, afirmou que é uma redistribuição de encargos: “Quando nós encontramos uma nova base de incidência, que são os dividendos, você pode reduzir os impostos para empresas e para assalariados. Não adianta jogar impostos em cima de 30 milhões de brasileiros com renda relativamente baixa, enquanto do outro lado 20 mil proprietários de capital receberam R$ 400 bilhões de dividendos e tiveram uma isenção de R$ 50 ou $60 bilhões.”

Para o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos proponentes da audiência com o ministro, a realidade que o país vive é diferente da relatada por Guedes. Entre os exemplos citados por ele, está o período em que as pessoas ficaram sem o auxílio emergencial.

“O ministro Paulo Guedes vem aqui com expressões de efeito, mas distorce alguns fatos. O auxílio emergencial, o governo, de maneira voluntária, deixou as pessoas sem auxilio emergencial nos meses de janeiro até final de março. Então foram três meses que as pessoas ficaram sem auxílio emergencial, e o governo não se mexeu em torno disso”, afirmou.

Outro autor de requerimento para a realização do debate, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) também disse enxergar uma realidade diferente. “A realidade que Vossa Excelência coloca do País hoje é uma realidade diferente do que o País vive no dia a dia. O que vemos é que a população brasileira tem enfrentado grandes dificuldades financeiras nos últimos anos. O poder aquisitivo das famílias ficou seriamente comprometido, e o fato é que não podemos colocar a culpa somente na pandemia do novo coronavírus”, disse.

Distorções em dados
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, também participou da audiência e respondeu questionamentos a respeito da motivação original para a convocação de Guedes, ou seja, para prestar esclarecimentos sobre possíveis distorções bilionárias em dados de previdência do governo, apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União. Enquanto a projeção de valores a serem desembolsados no futuro para pagar a previdência dos servidores estaria inflacionada, no caso dos benefícios de militares inativos, as cifras teriam sido subavaliadas.

Segundo Bianco, o TCU só teve a oportunidade de analisar as contas por causa da transparência do Ministério da Economia. De fato, foi encontrada uma superavaliação no regime próprio dos servidores, mas que representa apenas 4%, de acordo com o secretário, do déficit encontrado em 150 anos de projeção. No caso da subavaliação do sistema de proteção dos militares, ela não alcança 11% do valor total, segundo Bianco.